MPF consegue manter ação penal contra empresário acusado de desviar recursos federais no RN

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Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo.

MPRN reitera medida cautelar para impedir saques do Fundo Financeiro do RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por

UERN demite 86 servidores efetivados sem concurso público

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A Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte demitiu 86 servidores nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. A medida segue decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal uma lei estadual que efetivou os servidores que ingressaram na entidade entre 1987 e 1993

Concurso Público: Prefeitura de Nova Cruz oferta curso preparatório gratuito para os munícipes

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Com o propósito de rever e ampliar o conhecimento em disciplinas como matemática e português, matérias a serem cobradas em provas do próximo concurso público municipal, o prefeito Targino Pereira determinou a oferta de cursinho preparatório a ser coordenado e ministrado pela Secretaria Municipal de Educação – SME. A

Ministério Público quer impedir uso de aplicações de quase R$ milhões do Funfir

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O projeto de lei que libera o uso, pelo governo do Estado, de aplicações a vencer que somam quase R$ 400 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) está na pauta para votação nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa. O projeto autoriza saques destes recursos foi

TJRN institui Grupo de Apoio para julgamento de processos de improbidade e corrupção

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A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram a atuação, a partir do próximo dia 19 de fevereiro, do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública

Prefeitura retoma processo para realização de concurso para a Saúde

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A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio

Macau: Sem salário, servidores tomam conta da praça Monsenhor Honório

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Como pré-determinado em assembleia, na terça-feira(16), os servidores municipais cumpriram com sua palavra de tomarem conta da praça Monsenhor Honório até que o prefeito Túlio Lemos atenda representantes de categorias. Haja vista que o mês de dezembro chegou para o servidor de forma fatiada, onde alguns receberam apenas R$

TRE/RN abre inscrições para preencher 67 vagas de estágio

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional. As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos

Deputado Carlos Augusto questiona ato de substituição em Comissão Permanente

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Mesmo reconhecendo a competência do líder do partido para a substituição em Comissão Permanente no Legislativo Potiguar, o deputado Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que impetrará mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a anulação da

Sinmed RN participa de reunião sobre o pacote de prejuízos do governo

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Geraldo Ferreira, participou de reunião nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, a com o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Albert Dickson, na tentativa de negociar as propostas sugeridas pelo pacote de ajuste fiscal

Ministério Público consegue medida cautelar contra ex-prefeito de Ielmo Marinho por contratações de bandas irregulares para o carnaval

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres

Ministério Público recomenda que processo seletivo em Jardim de Piranhas seja anulado em 48 horas

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O Processo Seletivo Simplificado lançado no município de Jardim de Piranhas no início de janeiro de 2018 deve ser anulado no prazo de 48 horas. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após ter identificado diversas irregularidades no edital. O Município havia firmado

Governo do Estado desejava que prefeitura de Acari fosse parceira na manutenção Hospital Regional

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Em um memorando enviado pela Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais  e Unidades de Referência, órgão ligado à Secretaria de Saúde Pública do RN, foi explicado que a intenção do Estado era selar uma parceria como o município de Acari, no sentido de assumir a unidade hospitalar (porta de urgência

Ministério Público recomenda cancelamento de festa de carnaval em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente

Hospital Regional de Acari fecha suas portas no dia 31 deste mês

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A população de Acari e de cidades vizinhas não contarão mais com os serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, a partir de 01 de Fevereiro deste ano. Um dia antes, será cumprido o prazo dado pelo Governo do Estado para que o Hospital seja totalmente desativado. De

Acidente com vítima fatal na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi

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Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas de hoje, 17 de janeiro, quinta-feira na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi. Segundo informações, o condutor do veículo um Corsa Classic perdeu o controle e desceu a pista capotando, no Carro estava a vítima identificado apenas por

MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF,

Advogado morre em acidente de carro no acesso ao Alto de Santa Rita em Santa Cruz/RN

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Um acidente no acesso ao Alto de Santa Rita acabou vitimando fatalmente um homem e ferimento gravemente uma mulher na manhã desta quarta-feira em Santa Cruz. Segundo informações da Polícia Militar, o condutor do veículo perdeu o controle na última curva que da acesso ao Alto de Santa Rita

Governo troca direção do Hospital Regional Deioclécio Marques em Parnamirim

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Mudança na direção geral do Hospital Regional Deoclécio Marques em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Eliegi da Silva Oliveira, acaba de ser nomeada para direção Geral da Unidade Hospitalar, substituindo Edmilson Albuquerque Júnior que foi exonerado do cargo. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial