Três projetos elaborados pelos jovens senadores são aprovados em Plenário

Em sessão deliberativa no Plenário nesta sexta-feira (29), os 27 jovens senadores aprovaram três projetos de lei do Senado Jovem (PLSJ), elaborados e debatidos por eles durante a semana. As três propostas seguem agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e poderão vir a tramitar como projeto de lei (PL) tradicional. A sessão foi comandada pela presidente do Senado Jovem, a jovem senadora Laila Cristina (RN), que, devido às regras regimentais, não votou os projetos.

— Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. Esta noite eu convido todos vocês a sonharem bastante grande — disse a presidente, que só entrou no Jovem Senador em sua terceira tentativa.

Laila também anunciou o tema do Projeto Jovem Senador em 2020: “A adolescência e o despertar para o exercício da cidadania”.

Incentivo público

Aprovado por 25 votos a 1, o PLSJ 1/2019 fixa a obrigatoriedade de o Poder Público promover e incentivar a participação de alunos da educação básica de escolas públicas em concursos estudantis, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas.

O projeto também determina que, para atender à medida, deverão ser disponibilizados recursos materiais, humanos e didáticos, inclusive, em caráter opcional, com apoio de entidades públicas e privadas. O relator da proposta foi o jovem senador Elber Souza Almeida (BA).

Para o jovem senador Matheus Alves (RR), se a proposta virar lei, vai ajudar na evolução da sociedade por envolver eventos de todas as disciplinas do conhecimento. A jovem senadora Vivian Gabrieli (SE) afirmou que a medida vai ampliar a divulgação dos concursos e olimpíadas.

O jovem senador Julio Cesar (RJ) disse que o projeto é de extrema importância e que as olimpíadas de conhecimento podem mudar vidas, como o Projeto Jovem Senador.

— Espero que o conhecimento possa continuar mudando vidas no Brasil — afirmou o representante do estado do Rio de Janeiro.

A jovem senadora Sanna Abigail (ES) disse que a medida vai cristalizar olimpíadas e concursos nas escolas brasileiras e ampliar a participação de jovens em eventos que contribuem para a evolução dos jovens. O jovem senador Breno Sanches (PA) elogiou a proposta por, em seu entender, incentivar jovens a participar de competições, como as olimpíadas de matemática.

Também elogiaram e debateram o projeto os jovens senadores Alan Ferreira (CE), Thalita Pacher (SC), Giovanna Sotelo (AM), Maria Adellaide (PB), Nayara Silva (RO), Jamily Kelly (GO), Caroline Ribeiro (AP), João Joel (PR), Monaísa Laís (PE), Cibele Loiola (MA), Pedro Henrique (AL) e outros.

— Essas olimpíadas e concursos transformam vidas e isso precisa ser multiplicado. Vai aumentar o interesse dos alunos. Espero que essas oportunidades cheguem a outros jovens, que eles tenham sucesso e possam ajudar a transformar o país — disse a jovem senadora Nayara Silva.

Milhas

PLSJ 2/2019, aprovado com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, propõe que bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas e empresas hoteleiras, adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta no âmbito da União, serão destinadas à aquisição de passagens ou hospedagens vinculadas a atividades escolares extracurriculares que necessitem do deslocamento de estudantes e professores da rede pública de ensino.

Deverá ter prioridade a participação em jogos escolares, feiras e eventos científicos, cursos de capacitação e olimpíadas escolares. A relatoria da proposta coube à jovem senadora Cibele Loiola (MA).

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