Ministério da Economia cria avaliação de desempenho de comissionados

O Ministério da Economia criou 1 programa piloto para avaliar o desempenho de funcionários públicos comissionados, aqueles que não prestaram concurso público e têm cargos de confiança. Eis a íntegra da portaria (95 Kb).

De acordo com a Portaria, haverá “monitoramento sistemático e contínuo” da atuação dos gestores. Cada funcionário terá pontuação e escalas de avaliação. O objetivo da medida é promover mais eficiência no setor público.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal será a responsável por acompanhar a implementação do programa. As unidades do Ministério da Economia que participarem do projeto piloto terão de realizar relatórios com “análise detalhada dos resultados obtidos”.

A avaliação será composta 100 pontos, sendo 80 referentes às metas individuais e 20 aos conceitos relacionados a fatores de competência, sendo 16 pontos avaliados pelo superior imediato e 4 por avaliadores subordinados.

As metas serão estabelecidas pelo próprio avaliado, mas pactuadas com o superior imediato. O funcionário fará uma autoavaliação, mas não vai compor o cálculo de pontos no resultado final.

Poder360

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