Fátima Bezerra e Henrique entre homenageados da pesca nacional

cnp-3O título “Amigo do Pescador” e a Comenda Café Filho são homenagens concedidas pela CNPA, entidade máxima representativa dos pescadores brasileiros, a todos os atores que prestaram relevantes serviços à pesca nacional contribuindo para o desenvolvimento desta atividade tradicional da economia do Brasil.

Este ano, entre os homenageados os destaques ficaram para a senadora Fátima Bezerra e o ministro Henrique Alves (PMDB), além dos senadores Valdir Raupp (PMDB), Marcelo Crivella (PRB), Ana Amélia (PP), Benedito Lira (PP), Wellington Dias (PT), Waldemir Moka (PMDB), Assis Gurgacz (PDT), os deputados federais Marcos Beltrão (PMDB) e Paulinho da Força (Solidariedade) e do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira.

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil destacaram a atuação destes parlamentares e políticos para a vitoriosa publicação do decreto No 8.424, de 31 de março de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef e pelo ministro da Pesca, Helder Barbalho. O decreto dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso (pesca proibida), ao pescador profissional artesanal.

O Governo Federal, atendendo reivindicações da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), manteve a Medida Provisória 665/2014 que disciplinou os direitos dos trabalhadores brasileiros e melhorou as contas públicas do Governo, mas preservou os direitos históricos da categoria envolvida na pesca.