Tribunal de Contas entrega selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou nesta sexta-feira (29), durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, os selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do Rio Grande do Norte.

A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.

Duas prefeituras do Mato Grande recevberam o Selo Prata: São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte. Nenhuma prefeitura ou Câmara Municipal da região recebeu Selo Diamante ou Ouro.

Na edição 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública, foram avaliados, no Rio Grande do Norte, 291 portais da transparência, o que representa 85,59% do total. Desses, 11 portais da transparência alcançaram o índice mais alto, e receberam o selo diamante. Além deles, outros 15 entes públicos chegaram ao selo ouro e 19 ao selo prata. Os demais portais ficaram com níveis elevado, intermediário, básico e iniciante. No total, 94 entes públicos tiveram melhoria nos índices de transparência.

Fonte: TCE RN