Força-tarefa garante implantação de insalubridade para 530 servidores da Sesap

SESAP/Freepick

Uma força-tarefa montada em parceria entre as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead) garantiu a continuidade do pagamento de adicional de insalubridade de 530 servidores da saúde do Rio Grande do Norte. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).

A medida realizada em menos de 20 dias se deu para que os servidores com direito ao pagamento deste adicional tivessem continuidade do recebimento após a decisão judicial que ordenou a suspensão do pagamento da insalubridade relativa ao período da pandemia da Covid-19.

Em tempo recorde, e contando com o apoio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Sesap, a Comissão Permanente de Avaliação Pericial da Sead analisou os mais de 1,7 mil servidores que teriam sua insalubridade suspensa, identificando os 530 que deveriam receber o adicional de insalubridade regular, possibilitando sua implantação automaticamente na folha de pagamento do mês de fevereiro.

O movimento feito pela Sesap, em parceria com a Sead, atende à decisão judicial emitida no fim de dezembro passado, que ressaltava a necessidade do poder público trabalhar pela implantação do adicional de insalubridade regular para servidores da rede Sesap. 

Novos processos de revisão e implantação do adicional de insalubridade de forma coletiva serão organizados e trabalhados pela Sesap e Sead, conforme estabelecido em plano de ação firmado em ação judicial.