Tributação da castanha in natura é discutida em audiência na Assembleia Legislativa
out
25
2023
A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta quarta-feira (25), para debater meios de garantir o desenvolvimento da Cajucultura no Rio Grande do Norte e, em especial, discutir a tributação sobre a castanha in natura.
Proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), o debate contou com a presença dos deputados estaduais Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Nelter Queiroz (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), de prefeitos, vereadores, agricultores e produtores de caju, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.
A propositora do debate, Eudiane Macedo, iniciou seu discurso destacando a luta de um pequeno produtor, chamado João Marcos, que faz parte da Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Caju de Serra do Mel – Aprocastanha. Segundo a parlamentar, João Marcos postou um vídeo, no dia 20 de setembro, mostrando sua indignação a respeito de uma multa recebida do Fisco Estadual, sobre a sua castanha in natura.
De acordo com Eudiane, o protesto de João e dos demais produtores é o de que eles precisam entregar a castanha in natura para o beneficiamento.