TRE-RN reverte cassação e mantém mandato do prefeito de Passagem, Juninho Fagundes

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), reverteu, nesta quinta-feira(19/10), a sentença que cassava os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Passagem,  Dikson Mesgrael Bezerra Júnior(MDB) e Edilson Jerônimo Dantas(PSB), respectivamente.  Com a nova decisão do TRE, o prefeito e o vice permanecem nos cargos até o fim de 2024.

Eles haviam sido condenados em primeira instância pela suposta prática de captação ilícita de sufrágio.  

No TRE-RN, o processo teve como relatora a juíza Maria Neize de Andrade Fernandes que votou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE), sendo acompanhada pelos demais integrantes da corte. A magistrada entendeu que as provas contra os dois acusados não eram robustas o suficiente para manter a condenação. 

Nas eleições de 2020,  Dikson Mesgrael, mais conhecido como “Juninho Fagundes”, obteve 51,55% dos  votos válidos – foram 1.581 votos no total. Ele derrotou a candidata Wedna Mendonça(PL), que ficou em segundo lugar com 1.486 votos (48,45%).