TRE-RN oferece serviços de autodeclaração e inclusão de nome social em João câmara, Poço Branco e mais 6 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até o dia 29 de setembro, a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo  é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.

Quarta (27): Atendimento Cartório Itinerante aos povos Indígenas

O Rio Grande do Norte, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem cerca de 11 mil indígenas. Nesta ação, seis cartórios que contemplam mais de 50% da população indígena irão participar da ação, levando serviços de alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração indígena e a coleta biométrica, nos territórios dos seguintes municípios:

João Câmara – Local: Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, na Comunidade Rural do Amarelão. Horário: 13h às 16h.

Ceará-Mirim – Local: Escola Municipal Emídio Ferreira da Silva, na Comunidade Rural Rio dos Índios de Cima. Horário: 08h às 15h.

Canguaretama – Local: Escola Municipal Indígena Lino da Silva, na Comunidade Rural Aldeia Katu. Horário: 08h às 15h.

Apodi – Local: Fórum Eleitoral de Apodi, na Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, nº 89, Peque. Horário: 08h às 13h. Neste local a equipe estará presente nos dias 28 e 29 de setembro

Goianinha – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.

São Gonçalo do Amarante e Macaíba – Local: Conselho Comunitário de Tapará, na Rua Principal, em

São Gonçalo do Amarante. Horário: 8h às 13h.

Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas

Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade.

Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas.

Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:

Ceará-Mirim – Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.

Portalegre – Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
Currais Novos – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.

Poço Branco – Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h.
Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica.