Presos do RN não têm direito a papel higiênico

Da Folha de São Paulo

Durante a inspeção de um presídio no interior do Rio Grande do Norte, a perita criminal Bárbara Suelen Coloniese encontrou-se chocada com o forte cheiro que emanava do interior de uma das celas.

Segundo ela, o odor era similar ao de um animal morto, resultado do abandono estatal. O rapaz, que era negro e não tinha família, estava isolado por 39 dias, sem receber nenhum item de higiene pessoal ou para limpar a cela, apenas recebendo alimentação e água.

Outro flagrante foi feito na Penitenciária de Alcaçuz, local onde ocorreu um massacre de 26 presos em 2017, e a direção proibiu o uso de papel higiênico pelos presos alegando segurança.

Segundo o relatório divulgado neste ano pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a justificativa é que o papel poderia ser utilizado para ocultar buracos, assim como os livros. Familiares de presos confirmaram essa proibição, que existe há cerca de dois anos, alegando também a possibilidade de enviar bilhetes escritos nas folhas.

As peritas também registraram a restrição de água potável, o que pode ser considerado uma forma de tortura.

A água é liberada apenas três vezes ao dia e a população sofre com uma rotina de diarreia, conforme registraram as peritas no documento.

“A duração varia entre 20 a 30 minutos e esta água é destinada a: ingestão, higienização das roupas, das celas e higiene pessoal”, diz relatório do Mecanismo.

O governo nega as denúncias e afirma que iniciou a distribuição mensal de kits de higiene desde maio deste ano. Quanto à restrição de água nas unidades de Ceará-Mirim e Alcaçuz, a Secretaria da Administração Penitenciária confirma um controle no fornecimento, mas nega a falta de acesso dos presos a água para beber, papel higiênico e livros.

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