Prefeituras acumulam rombo de R$ 11 Bi, ameaçando ano eleitoral

Agência Estado

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a crise é estrutural – Foto: Portal CMN

Grande parte das prefeituras brasileiras vai entrar no ano eleitoral no vermelho. Com rombos crescentes nas contas municipais, muitos prefeitos podem até mesmo desistir da reeleição e quase todos deixarão para seus sucessores dívidas e demandas da população não atendidas nos atuais mandatos.

De acordo com dados do Banco Central, enquanto os Estados registraram um superávit primário de R$ 7,241 bilhões nos 12 meses até outubro deste ano, os municípios acumulam um rombo de R$ 10,936 bilhões no mesmo período.

Ainda que exista uma enormes diferenças entre as administrações municipais, os números consolidados mostram que muitas prefeituras terão dificuldades em fazer investimentos em 2024, ano que tem uma execução limitada até a metade do exercício, em virtude das regras de campanha e do calendário eleitoral.

O gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, destaca que a crise recente dos municípios não decorre de apenas uma causa, mas, sim, de uma “tempestade perfeita” nas contas das prefeituras, com o aumento de despesas com saúde e educação no pós-pandemia e a perda de recursos com transferências da União e repasses de parte do ICMS estadual.

saúde e, diferentemente das empresas privadas, não puderam reduzir salários temporariamente. No pós-pandemia, as prefeituras precisaram atender a uma demanda reprimida muito grande por consultas e cirurgias eletivas. Para piorar, as cidades perderam um pouco de dinheiro com o ICMS, quando houve redução da cobrança sobre combustíveis. Quando o ICMS pega um resfriado, os municípios pegam uma pneumonia”, compara Bremaeker.

Segundo o especialista, a crise nas contas municipais pode alterar o tabuleiro político das eleições do próximo ano, frustrando os planos de muitos prefeitos em obter um segundo mandato. “O que acontecia com os governos municipais era acumular superávits nos primeiros anos de governo e déficits nos últimos, para gastar mais perto da eleição. Agora, quem ficou no vermelho vai ter um ano ruim, e muitos devem nem tentar a reeleição. Se a coisa apertar muito, a única saída é cancelar os empenhos e deixar a despesa para o Orçamento seguinte. Ou seja, deixar a bomba para o sucessor”, completa.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, frisa que a crise que assola os municípios não é conjuntural. “A crise é estrutural e vai ficar cada vez mais complexa. Toda estrutura federativa do Brasil está contaminada. União, Congresso e Supremo (Tribunal Federal) só olham Brasília e veem o município como uma bengala. Essa crise não é do prefeito, não é da prefeitura. Quem está desestruturada é a sociedade brasileira, que paga imposto e tem serviço da pior qualidade”, avalia.


As contas municipais são dependentes de transferências da União e Estados, e esse é um fator que influencia o caixa das prefeituras, observa a economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. “É interessante decompor esse resultado do que é deterioração das receitas próprias e do que são coisas alheias aos esforços das prefeituras, que são as receitas de transferência de resultados da União e Estados. Vejo uma influência forte das transferências”, pontua.