MPRN: Firmado compromisso para capacitação dos conselheiros municipais de saúde em todo o estado

Foi assinado segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, o Termo de Cooperação Técnica que visa articular e realizar as capacitações dos conselheiros municipais de saúde dos municípios potiguares.

Participam do acordo o Ministério Público do RN (MPRN), a Arquidiocese de Natal – por meio da Coordenação Estadual da Pastoral da Criança -, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional Único de Saúde (SINASUS) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) – via Conselho Estadual de Saúde (CES).

Conforme notícia veiculada pela página virtual do MPRN, a cooperação vigorará pelo prazo de doze meses e não gerará repasse de recursos orçamentários e financeiros entre as partes, correndo as despesas com sua execução por conta das contratações vigentes do MPRN, observando-se a existência de disponibilidade orçamentária e financeira.