Juiz determina intervenção na maternidade de cidade do interior do RN; atual gestão é afastada

A pedido do município, o juiz da Comarca de Parelhas, Silmar Lima Carvalho determinou intervenção judicial na Maternidade Dr. Graciliano Lordão por 180 dias, prorrogável por igual período, através da nomeação de uma Junta Interventora com cinco membros, sendo dois servidores da saúde estadual, lotados na 4ª Ursap, dois servidores da saúde municipal e um representante da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (Apami), retirando-se da administração atual todos os seus poderes gerenciais, repassando-os para a Junta Interventora.

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), solicitou a intervenção na Maternidade Dr. Graciliano Lordão para que na condição de interventor possa adequar a estrutura da sala de parto existente, bem como a equipe de profissionais, sem prejudicar os esforços de responsabilização do Estado no que se refere aos partos de alta complexidade.

O Governo do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, onde os autos tramitam na 1ª Câmara Cível, gabinete do desembargador Cornélio Alves, mas enquanto não se chega a uma decisão a Apami está deixando da atender parturientes de Parelhas e cidades vizinhas, depois que por recomendação do  Ministério Público do Rio Grande do Norte, o município suspendeu o repasse de R$ 25 mil que era feito mensalmente à Apami.

As irregularidades estruturais e   relacionadas a recursos humanos foram constadas já em 2014 e confirmada a partir de inquérito civil instaurado  em 2016 pelo Ministério Público. 

Tiago Almeida defende que o Estado entre com os recursos humanos e o município com os insumos para que a Maternidade volte a prestar serviços à população parelhense e de cidades vizinhas, abrangendo cerca de 60 mil habitantes. 

Tribuna do Norte