Governo estuda criação de uma loteria no RN para elevar receitas

Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Foto: José Aldenir/Agora RN)

 A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a criação de uma loteria no Rio Grande do Norte para ajudar a reequilibrar as contas estaduais. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a equipe trabalha na construção de um projeto para criar serviço lotérico ainda neste ano.

Carlos Eduardo Xavier explica que tudo ainda está nos trâmites iniciais e carece de aprovação da governadora para que possa ser dado prosseguimento.

O projeto de uma loteria no RN deve se somar às demais iniciativas de reequilíbrio fiscal do Estado, como o já conhecido Programa de Recuperação Fiscal (Refis) encaminhado à Assembleia Legislativa.

O secretário da Fazenda acredita na possibilidade de esse projeto gerar receitas para o Rio Grande do Norte ainda neste ano, mas reconhece certa dificuldade para que isso aconteça, dadas as necessidades burocráticas de tramitação na ALRN e até as fases prévias a isso, ou seja, a construção do projeto de lei, e a aprovação interna do Estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra (PT).

As loterias estaduais estão em atividade em diversos estados brasileiros, como São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, entre outros. O Rio Grande do Sul iniciou a regulamentação em agosto. O projeto aguarda análise da Assembleia Legislativa gaúcha.

Copy link