Governo do RN abre inscrições para carteira de habilitação com mil vagas para população de baixa renda

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), lançou nesta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular 2023, que oferece a emissão gratuita de carteira de habilitação para a população de baixa renda.

O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet, e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.

O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran.

O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.