Filhos de prefeitos, deputados ignoram perdas de R$ 38 milhões e rejeitam ICMS em 20%

Os deputados estaduais Adjuto Dias (MDB) e Taveira Jr (União Brasil) são contra o projeto que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. O posicionamento dos parlamentares se dá mesmo diante do prejuízo milionário que a rejeição da matéria poderá causar para as cidades administradas por seus respectivos pais, os prefeitos Álvaro Dias (Natal) e Rosano Taveira (Parnamirim).

Um levantamento divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, caso o projeto seja rejeitado na Assembleia Legislativa, Natal e Parnamirim, juntas, deixarão de arrecadar R$ 38,4 milhões no ano que vem.

A projeção da Fazenda é arrecadar, em 2024, R$ 700 milhões a mais com a manutenção do imposto em 20%. Caso o projeto não seja aprovado, a alíquota votará para 18% no próximo ano.

Desses R$ 700 milhões, 25%, ou seja, R$ 175 milhões, serão repassados para os municípios. Em caso de rejeição da matéria pelos deputados estaduais, só Natal deverá deixar de arrecadar R$ 28,4 milhões; Parnamirim terá um desfalque de R$ 10 milhões em seu caixa.

Filho de Álvaro Dias, o deputado Adjuto diverge do pai e já avisou que é contra a permanência do ICMS em 20% no ano que vem, conforme deseja o Governo de Fátima Bezerra (PT). Por sua vez, o prefeito Álvaro Dias já disse em entrevista que a manutenção do imposto no patamar atual é necessária para evitar mais quedas na arrecadação das prefeituras e ressaltou a dificuldade de manter os salários dos servidores em dia.

Já o deputado Taveira Júnior afirmou que o governo precisa apresentar um conjunto de medidas de incentivo fiscal que possam compensar a carga tributária e garantir a manutenção dos empregos e competitividade para a economia do RN.

“É uma notícia que nos desagrada. O aumento de impostos é um remédio por demais amargo, ainda mais se for desacompanhado de um plano de reestruturação da gestão com vistas a garantir eficiência dos gastos públicos”, disse Taveira Jr.

Fonte: AGORA RN