Adoções crescem 47% no Rio Grande do Norte, em 2023

Foto: ilustrativa

As adoções do Rio Grande do Norte cresceram 47% na comparação entre os anos de 2023 e 2022. Ano passado, foram 34 registradas, dois terços do é computado no atual exercício. O dado é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). São 50 adoções em 2023, registrado algumas semanas antes do encerramento do ano.

“O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, ressalta o juiz coordenador do órgão, José Dantas de Paiva. Com esta ação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, acolhidos e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.

José Dantas de Paiva salienta que em 2023, houve a realização do treinamento “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades”, para servidores e magistrados. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento dos usuários do sistema. Com a formação, os dados processuais passaram a ser atualizados com mais frequência, dando celeridade ao cumprimento dos prazos. A implementação de programas como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção ajudam a impulsionador as adoções no estado.

Em relação à etnia, os números apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento é de 40% no número de adoções. Neste segmento, ainda há a necessidade de avanços. Apenas uma criança da cor preta foi adotada este ano. “Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção, por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no Rio Grande do Norte mas, em todo o Brasil. De acordo com o Relatório Estatístico Nacional do CNJ, de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180 aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, vaticina o magistrado.

Busca Ativa

Outro dado do levantamento realizado pela CEIJ lança luz sobre o quesito residência dos adotantes. Quem mais insere criança ou adolescente potiguar em uma família são pessoas residentes em outros estados, ou seja, ao promover a chamada adoção nacional. De 21 para 29 casos, o incremento neste segmento é de aproximadamente 40%. Uma das explicações para este índice é a disseminação do uso da ferramenta “Busca Ativa”, do CNJ. O sistema possibilitou o aumento considerável de adoções para outros estados ao permitir maior visibilidade de crianças e adolescentes incluídas no grupo das adoções necessárias (crianças maiores, grupos de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências).

“Isto, tornou esse grupo mais visível e deu oportunidade aos pretendentes de todo o Brasil de visualizarem fotos, vídeos e conhecerem as histórias de quem deseja ter uma família”, comenta José Dantas de Paiva. A Busca Ativa tem como finalidade promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção, cujas buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil esgotaram-se.

TJRN