Famílias potiguares têm acesso a Declarações de Aptidão ao Pronaf

Beneficiários da reforma agrária dos municípios de Mossoró e Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram suas Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), emitidas pelo Incra no estado. Foram examinados 190 documentos, sendo 141 emitidos.

O mutirão aconteceu entre os dias 27 e 29 de setembro na Secretaria de Agricultura de Mossoró. Do município, 11 assentamentos participaram da atividade: Maísa, Alto das Graças, Maracanaú, Quixaba, Olga Benário, São Romão, Cordão de Sombra, Recanto da Esperança, Terra Nossa, Independência e Hipólito. Em Cerro Corá, foi atendida a área de reforma agrária Santa Clara II, e no município de Areia Branca, o assentamento Garavelo.

Conhecido como DAP, o documento certifica o cidadão como agricultor familiar. A declaração pode ser emitida até 31 de outubro de 2022. A partir de novembro, entrará em vigor um novo sistema: o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que possibilitará o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.

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