Auxílio deve ir a R$ 600 e sai compensação aos Estados

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso Nacional incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis.

A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os agrados só valeriam até o fim deste ano.

Para turbinar os benefícios sociais, a ideia é, segundo o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), retirar da PEC a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos, em torno de R$ 30 bilhões, para bancar o pacote. 

“A gente quer que chegue na ponta o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os Estados, insensíveis à população, não zerarem [o ICMS]. Se a gente tivesse o compromisso dos Estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, afirmou Portinho. Pela proposta, anunciada no início do mês, em cerimônia no Palácio do Planalto, os Estados não são obrigados a zerar o tributo e a compensação, restrita a R$ 29,6 bilhões, seria feita aos Estados que zerassem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e o gás natural e estabelecessem alíquota de 12% sobre o etanol até o fim deste ano.

Tribuna do Norte

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