Servidores da Saúde do RN decidem pelo prosseguimento da greve

Servidores decidem pela continuidade da greve

Os Servidores da Saúde Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira, 12, no auditório do Sinpol para mais uma Assembleia da categoria relativa à Greve iniciada no dia 27 de outubro. Após votação, a categoria decidiu pela prosseguimento da luta durante esse período importante de negociação das pautas com o Governo.

Uma nova Assembleia para discussão do progresso da greve foi marcada para a próxima sexta-feira, 19.  Na ocasião, a Assessoria Jurídica do Sindsaúde/RN, representada pelo advogado Plínio Fernandes, sanou as dúvidas dos trabalhadores sobre a nova tabela do PCCR apresentada na Reunião Extraordinária da Mesa SUS, realizada no dia 09/11.

Na Mesa SUS, que ocorreu na última quinta-feira, 11, ficou acordado entre a Comissão da Produtividade e os sindicatos, que até o dia 16 de novembro, as entidades vão se reunir e enviar suas considerações sobre a proposta.

Para que no dia seguinte, quarta-feira 17, os membros da Mesa voltem a se encontrar para discutir a minuta em cima das contribuições dos sindicatos. Sem a minuta da produtividade não tem negociação.  

As faltas relativas à greve dos servidores ainda não foram abonadas, sendo assim, a greve não pode ser encerrada enquanto existir essa pendência. Além disso, o PCCR que deveria ser entregue ao legislativo até o próximo dia 15, ainda não foi fechado. Faltam as interferências do Ministério Público, ou seja, ainda há pontos a serem incluídos. 

A questão do ponto eletrônico também ainda não foi resolvida. O Sindsaúde/RN batalha hoje pela implantação isonômica do método e pelo uso do aparelho que oferece o comprovante material da entrada e saída dos servidores. Por fim, Plínio Fernandes destacou que “a luta precisa continuar porque ainda não tiramos a questão da produtividade do papel”. 

O que conquistamos até aqui?  A nova tabela proposta pelo Governo tem um aumento em 5% da base de cálculos considerando o nível 1 do GNS com reflexos em todos os níveis de todos os grupos. Houve também, por reivindicação do Sindsaúde/RN, um acréscimo do incentivo à qualificação no patamar de 5%, para os servidores de Nível Fundamental que tiverem  diploma/certificado de nível médio ou técnico (que haviam ficado de fora da última proposta). 

Além disso, o incentivo à qualificação será garantido a todos os servidores, independente da Jornada de trabalho, ao contrário da proposta defendida pelo Secretário na Mesa Sus anterior (que entendia que o incentivo seria apenas para os servidores com 40h de jornada).No que se refere aos servidores lotados em unidades municipalizadas, o governo e a Comissão garantiram o enquadramento nos termos do texto originalmente proposto.

A minuta final da Lei ainda não foi apresentada pela comissão, em função de algumas alterações decorrentes das negociações e solicitadas pelo Ministério Público.

Fonte: Sindsaúde RN