Licenciamento Ambiental é tema de curso promovido pelo Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios – NAGAM, promoveu nesta segunda-feira (27) a primeira aula síncrona do Curso Básico de Licenciamento Ambiental, de forma virtual através da plataforma Zoom Meeting, com cerca de 40 participantes.

A formação é destinada aos gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente de vários Territórios da Cidadania do RN, com a participação de 18 municípios: Baía Formosa, Currais Novos, Caicó, Itaú, Maxaranguape, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, Riacho da Cruz, Macau, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assú, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros, Lajes, Nísia Floresta, Tibau do Sul e São Paulo do Potengi.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância desta formação para o desenvolvimento dos municípios. “O licenciamento é um dos principais instrumentos da nossa política ambiental, previsto em legislação. O NAGAM é um setor importantíssimo que o Instituto Ambiental tem para articular atividades e prestar apoio técnico aos municípios potiguares, visando contribuir para o adequado exercício de suas competências legais na gestão ambiental”, enfatizou o diretor.

De acordo com a supervisora do NAGAM, Hortência Carvalho, “Trata-se de um itinerário formativo que vai do conhecimento sobre a política nacional de meio ambiente (entre outras legislações) até os desdobramentos da licença, no caso a fiscalização. Além disso, serão discutidas estratégias de criação de consórcios como possibilidade de enfrentamento das questões ambientais. Os cursistas conhecerão a trajetória e os procedimentos para emissão da licença ambiental, os tipos de enquadramentos das atividades e empreendimentos de impacto local”, esclareceu a supervisora.

A técnica do Idema e geógrafa, Kelly Lima, explicou o funcionamento do NAGAM, os processos e como é realizado o suporte aos municípios potiguares. “A plataforma online foi pensada para alcançar o maior número de pessoas e facilitar a participação de todos durante o curso. Por meio de uma análise percebemos quais as necessidades e dificuldades dos municípios em relação aos processos, assim nasceu a ideia de promover o curso”, informou a técnica.

Curso

Para o técnico do Idema e pedagogo, Marcelo Bezerra, a formação tem como objetivo possibilitar o aprendizado dos gestores ambientais municipais, cursistas, que atuam na pasta de meio ambiente sobre as questões do licenciamento ambiental. “A escolha em utilizar a Plataforma Moodle é fruto da parceria entre a Escola de Governo do Rio Grande do Norte com o Idema. O uso dessa tecnologia possibilita o Idema alcançar diferentes municípios ao mesmo tempo, pois trata-se de um sistema de gerenciamento da aprendizagem à distância”, comentou o técnico.

O curso será todo no formato remoto, com quatro aulas síncronas que ocorrerão nos dias 27 de setembro, 04, 11, e 18 de outubro, no horário das 09h30 às 11h, bem como as atividades assíncronas organizadas e disponibilizadas na Plataforma Moodle com carga-horária de 32 horas e ministrado pelos técnicos do Idema Marcelo Bezerra (pedagogo) e Kelly Lima (geógrafa).

 Licenciamento Ambiental

 É um processo administrativo por meio do qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que utilizam-se de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.