Anatel: Agência lacra 9,8 mil aparelhos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre.
Ao longo da última semana, os fiscais da Anatel lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão.

Essa foi a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online, conhecidas como marketplaces.

Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

Fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma online à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da Agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição.

O trabalho envolveu a participação de 25 agentes de fiscalização da Agência, quatro equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência, transmite informação da assessoria de imprensa da instituição federal, na capital do país.