ALRN: Poder Legislativo aprova Selo dos Produtos da Agricultura Familiar no RN

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei que institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN (SAF/RN), autoria do deputado Manoel Cunha, Souza (PSB).

A proposta, aprovada por unanimidade, prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de fomentar a sua comercialização e consumo pela população norte-rio-grandense.

O Selo tem como objetivo possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda.

O SAF/RN será coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), descreve texto da assessoria de comunicação da ALRN.