Ajuda do novo Auxílio Brasil não freará aumento da pobreza

Ao implementar, a partir deste mês, o Auxílio Brasil enquanto põe fim ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial — sem que a pandemia da covid-19 tenha sido totalmente controlada —, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar criando um sério problema para o ano que vem. Em meio às crescentes dúvidas sobre o novo programa, analistas avisam que a pobreza no país vai aumentar porque os vulneráveis continuarão desamparados.

O Auxílio Brasil, segundo especialistas, está sendo feito de maneira atabalhoada, sem garantias de que será mantido a partir de 2023. “O grande problema do Auxílio Brasil é que ele, na prática, acaba com o Bolsa Família, que é um programa bem desenhado e já tem uma tradição enorme no país, com uma previsão e uma estabilidade para os mais vulneráveis. Agora, eles podem ter uma renda com o Auxílio Brasil, mas ele acaba em 2022 e não tem nenhuma previsibilidade depois disso”, afirmou a matemática Tatiana Roque, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O economista Simão David Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP), também não poupa críticas ao novo programa. “Em si, não é bom, porque tem abrangência limitada em um momento em que é preciso mais. O grande problema é que o governo está fazendo um estardalhaço para criar o Auxílio Brasil e o custo, que é mexer nas regras fiscais e nos precatórios (dívidas judiciais), será muito elevado”, alertou.

Na avaliação de Silber, o governo deveria procurar recursos para o novo auxílio no Orçamento, cortando despesas, em vez de apostar na polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A medida dá uma pedalada nas dívidas judiciais e acaba de vez com o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação — abrindo um buraco de quase R$ 100 bilhões. “O custo indireto com a PEC dos Precatórios é muito elevado. O câmbio já disparou e os juros também. Seria melhor deixar o Bolsa Família, mas fica o carimbo do PT. Eles querem o carimbo do Bolsonaro.”

Pelos cálculos do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, 6,8 milhões de pessoas poderão voltar para a situação de pobreza no país, que, atualmente, atinge 27,7 milhões. No primeiro trimestre de 2021, quando o governo interrompeu o pagamento do benefício, o número de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo (R$ 275) chegou a 34,5 milhões, o equivalente a 16,1% da população — maior patamar da história. “Esse dado pode ser menor se uma parcela conseguir algum emprego informal, mas não há dúvidas de que haverá aumento do estrato de pessoas vivendo em situação de pobreza”, lamentou Neri. Ainda segundo ele, “o programa pode não ser eficiente, porque não há testes com benefícios que exigem contrapartida. E não sabemos o que virá em 2023”.

Silber, da USP, estimou que metade das famílias que hoje recebem o auxílio emergencial deve voltar para a pobreza. E lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou as perdas de R$ 54,7 bilhões em fraudes com o auxílio emergencial no ano passado. Se o governo tivesse se empenhado mais para recuperar esse dinheiro, ele seria suficiente para cobrir os R$ 50 bilhões previstos pela Economia com o novo Bolsa Família. “Esse valor poderia financiar o novo programa, mas o site está interditado para quem recebeu o benefício indevidamente e tenta devolver”, lamentou. Procurado, o Ministério da Cidadania não comentou o problema no site.

Correio Braziliense