Médicos e deputados federais discutem PEC para melhorar sistema de saúde

10O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, Marcos Lima de Freitas e o Conselheiro Neuman Figueiredo estiveram presentes, nesta quarta-feira (07), ao encontro organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na Câmara dos Deputados, com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR). Na ocasião, as lideranças médicas apresentaram aos parlamentares os benefícios da medida que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e que está pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara.

Vários deputados federais de diversos partidos e Estados da Federação já assumiram o compromisso de apoiar a Proposta de Emenda Constitucional 454/2009. O apoio foi oferecido durante encontro.

De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Para o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a PEC é uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes. “A PEC 454 contempla a Carreira de Estado para Médicos que trará enormes benefícios a saúde pública do Brasil. Atenderá aos anseios da sociedade redistribuindo os médicos no território nacional e mantendo um atendimento de qualidade para todos”, argumenta.