Livro sobre Direito Orçamentário é lançado na Assembleia

Luciana Ribeiro e o presidente em exercício da ALRN Gustavo Carvalho

Luciana Ribeiro e o presidente em exercício da ALRN Gustavo Carvalho

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (17) o lançamento do livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, escrito pela procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos. O evento, que aconteceu no Salão Nobre, contou com a presença do presidente em exercício da Casa, Gustavo Carvalho (PROS).

“Muito nos honra a escolha da Assembleia para sediar este evento, tema muito pertinente diante da discussão que acontece neste momento sobre o Orçamento Geral do Estado de 2016 e quando, em meio a crise, os gestores buscam um equilíbrio entre as necessidades da população e a disponibilidade de recursos financeiros”, disse ele.

A obra é fruto de tese de doutorado da procuradora, que buscou abordar uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante  intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução. “A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. No caso da OGE, é preciso se debruçar sobre a situação financeira do Estado para que a peça orçamentária não promova o endividamento de gerações futuras e que não seja apenas uma maquiagem contábil”, explicou a escritora.

O livro pode ser adquirido através do site da editora Nuria Fabris (www.livrariafabris.com.br).