Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no interior do RN

quilombolaAs cerca de 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, em Poço Branco, Jatobá, em Patu, e Boa Vista dos Negros, em Parelhas, no Rio Grande do Norte, comemoraram, esta semana, o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda-feira (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados.

Na quarta-feira (11), o Incra foi imitido na posse de dois imóveis que compõem o território quilombola Boa Vista dos Negros, em Parelhas, no Território da Cidadania do Seridó, e pertenciam a não-quilombolas. Juntos, os imóveis têm cerca de 210 hectares. O ato contou com a presença de crianças, adultos e idosos da comunidade e foi acompanhado por Araújo, pela equipe técnica do Serviço Quilombola do Incra/RN, pela assessora da Procuradoria Federal Especializada da Superintendência, Valéria Poição da Costa, e ainda pela Oficiala da 9ª Vara Federal de Caicó (RN), Constância Maria Bezerra Costa Uchôa.

Com a imissão de posse das duas áreas em nome do Incra, as próximas etapas para a regularização do território da comunidade Boa Vista dos Negros, onde vivem 36 famílias, são, conforme o antropólogo do Instituto no Rio Grande do Norte, a emissão de CCDRUs referentes a estes imóveis desapropriados e a continuidade dos processos desapropriatórios dos imóveis que compõem o restante do território visando sua titulação.

As 33 famílias do Quilombo de Jatobá, em Patu, no Território da Cidadania do Alto Oeste Potiguar, comemoram, na terça-feira (10) a assinatura do título referente ao último imóvel do território reivindicado pelas famílias que ainda pertencia a não-quilombola, com área aproximada de 86 hectares.

AgoraRN