Hermano destaca importância dos Conselheiros Tutelares

Deputado estadual Hermano Morais

Deputado estadual Hermano Morais

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado ontem (18), foi lembrado pelo deputado Hermano Morais (PMDB) em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira. O cargo foi instituído desde julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A função é desempenhada por pessoas que são eleitas pela comunidade para serem guardiãs dos direitos e deveres das crianças e municípios.

“O conselheiro têm o papel de ser o porta-voz das suas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É uma função pública e deve ser revestida de valores éticos e respeito aos direitos humanos”, afirmou Hermano.

O parlamentar destacou o papel dos conselheiros, que tem o compromisso de orientar, encaminhar as situações e ser mediador de conflitos. “O grande desafio para os novos Conselheiros Tutelares que ingressarão nos cargos em 10 de janeiro de 2016 é fazer que com que a grande maioria dos prefeitos entendam o trabalho de um Conselho Tutelar, a autonomia do Colegiado, a importância da sede ser bem equipada e que os serviços solicitados à Rede Municipal de Proteção sejam executados”, disse o deputado.

Crise hídrica
Hermano também demonstrou sua preocupação com crise hídrica e citou as dificuldades do setor produtivo. “O endividamento rural está criando uma situação difícil, com valores exorbitantes dos juros das dívidas. Está havendo muitas ações de execução e proprietários sendo notificados”, disse. Hermano sugeriu que o problema de combate à seca seja tratado de forma permanente, pelo Legislativo.