CNPA defende manutenção de Ministério da Pesca, cobra compensações ambientais e homenageia parlamentares

cnpA Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE) realizaram esta semana uma grande mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e dos pleitos que tramitam no Congresso Nacional em favor do segmento, especialmente às chamadas compensações ambientais da Petrobras pelos danos causados à atividade pesqueira.

As entidades, além de apontar os avanços do segmento a partir da fundação do MPA, também realizaram homenagem às autoridades e personalidades que contribuíram para a pesca brasileira com a entrega da Comenda Presidente Café Filho e Título Amigo do Pescador.

Mais de 300 presidentes de colônias de pescadores, coordenados pelo presidente da CNPA, Abraão Lincoln, participaram da audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e das homenagens em Brasília. Todos estavam atentos principalmente no debate sobre projeto que tramita no Congresso Nacional regulamentando a destinação de percentual dos royalties de petróleo para o Ministério da Pesca e Aquicultura, para financiamento de programas e projetos de desenvolvimento do setor pesqueiro.

A audiência teve objetivo de alertar, explica Abraão, para os impactos causados à atividade pesqueira em decorrência da exploração e produção de petróleo. Sobre a manutenção do Ministério da Pesca, ameaçado de extinção na reforma ministerial, a CNPA e o CONEPE serão recebidos na próxima semana pela presidente Dilma Roussef. As entidades temem a extinção do órgão ministerial e vão alertar o Palácio do Planalto para o risco que esta medida representa para a economia.

“São anos de injustiças com o pescador. É preciso alguma compensação para reparar danos e fortalecer esta atividade que garante o sustento de milhares de famílias. E ainda querem acabar com o único instrumento que fomenta a nossa atividade que hoje é o Ministério da Pesca? “, destacou o presidente da CNPA.

O senador Benedito de Lira (PP), autor da proposição que beneficia a pesca artesanal brasileira, explica que o impacto da atividade de exploração petrolífera em águas profundas é sentido pela pesca antes mesmo de iniciada a produção, por causa da utilização de análises de sísmica, obtidas pelo bombardeio de ar comprimido na água, cuja a vibração permite avaliar condições de existência de petróleo. “Essas operações preliminares matam os peixes das proximidades, afugentam os cardumes e interferem no processo de desova e reprodução das espécies”, justificou o senador que também engrossa o coro dos que apoiam a manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura. cnp-2