Lixo Negociado: município de Pureza firma acordo com MPRN

Os representantes do município de Pureza participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado nesta quarta-feira (9), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade.

Durante a sessão, ficou acordado ainda que os municípios distantes até 100 quilômetros do aterro sanitário administrado pela empresa Braseco em Ceará-Mirim deverão remeter seus resíduos para esse espaço.

Os municípios que se encaixem nesse critério serão convocados a firmar esse acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), como forma de reduzir a poluição do solo na região, já que se caractariza como área de litoral, o que facilita a contaminação dos lençóis freáticos em caso de descarte irregular de lixo.  

O projeto Lixo Negociado é uma iniciativa do MPRN, mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. 

A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.  

O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Além de Pureza, outras 62 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.

MPRN

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