Caso Kerinho está “engavetado” no TRE/RN

O assunto caiu no esquecimento e dorme nos gabinetes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN): o caso Kerinho.

Em 7 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os votos de Kerinho (PDT) seriam validados alterando provisoriamente a distribuição das cadeiras de deputado federal no Rio Grande do Norte.

Por enquanto, Beto Rosado (PP) segue deputado, no lugar de Fernando Mineiro (PT). Mas por que a decisão não é definitiva? Porque cabe ao TRE/RN refazer o julgamento do registro de candidatura de Kerinho conforme decidiu o TSE.

Com a palavra o relator do processo no TSE, Jorge Mussi: “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada para dar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, RI-TSE, a fim de anular o aresto a quo ante o reconhecimento do erro judiciário, determinando-se retorno aos autos à origem para que TRE/RN proceda a análise do registro de candidatura com a documentação probatória”.

Trocando em miúdos: o registro precisa ser analisado em Natal, coisa que ainda não aconteceu.

Os 8.990 votos de Kerinho ainda podem ser anulados e quem é leitor do Blog do Barreto sabe que dos sete documentos que só foram encontrados seis. Falta a certidão de quitação eleitoral exigida para quem já sofreu punições conforme já explicamos. (você pode ler várias matérias sobre o assunto clicando AQUI).

Kerinho ignorou várias intimações do TRE/RN ao longo de todo processo.

Blog do Barreto

Comentários
  1. Posted by M.D.R.