Era noite da
quarta-feira passada (30) quando o guia de turismo Flávio Júlio do Nascimento,
de 39 anos, saiu a pé para comprar gasolina para o carro, que havia ficado
desabastecido, na praia de Pirangi, em Parnamirim, região Metropolitana de
Natal. No caminho, ele foi abordado por policiais, que encontraram um mandado
de prisão contra ele, e o levaram para a detenção, onde ele ficou cinco dias e
só saiu na segunda-feira passada (4). O problema é que Flávio não é procurado.
Ele foi vítima de um erro da Justiça.
Preso na quarta-feira, o guia de
turismo foi levado para Central de Flagrantes de Natal, onde passou a noite
daquele dia, segundo ele, nu em uma cela. No dia seguinte, ele foi destinado ao
Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte. Até então, ele alegava não saber do
que era acusado.
“Fiquei dentro de uma cela
que eu não desejo pra ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como
aquilo lá dentro. Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são,
mas também são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri
também. Não importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento,
não digo de rei, mas humano”, relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre os
dias na cadeia.
Apenas no sábado (2), dois dias
depois, Flávio conseguiu contato com a advogada, que entrou com o pedido de
habeas corpus, mas foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3),
quando um alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (TJRN). O relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que
estava de plantão.
Em nota ao G1, a 2ª Vara Criminal
de Parnamirim admitiu o erro e informou que “houve um equívoco durante a
migração de informações da primeira versão do Banco Nacional de Mandados de
Prisão (BNMP) para a versão mais moderna deste sistema”. A nota diz que
“com quase 1.000 procedimentos a serem realizados durante este trabalho,
ocorreu a inserção do nome de Flávio Júlio do Nascimento, por engano. Detectada
a falha, o mandado referente a este cidadão foi cancelado. Tão logo realizada,
esta providência foi informada à defesa dele”.
Apesar do alvará de soltura ter
sido expedido no domingo (3), Flávio Júlio só conseguiu a liberdade na
segunda-feira (4). “O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença
de um oficial de justiça. Eles nos disseram que os funcionários da parte administrativa
não trabalham no domingo. No sábado, eles já tinham me negado o acesso a ele,
dizendo que não era dia de visita”, disse Aparecida Santana, advogada de
Flávio Júlio.
Flávio Júlio do Nascimento foi réu
numa acusação de um roubo acontecido na praia de Pirangi em 19 de janeiro de
2000. Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010. Desde então, não há
nenhum processo judicial contra ele, nem mandado de prisão. Outros dois homens
que foram réus no caso em Pirangi, no entanto, foram condenados. A defesa
acredita que houve uma confusão nas expedições dos mandados de prisão e vai
entrar com uma ação de reparação contra o Estado.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977