Padeiro encontra contas de água e luz enroladas em dinheiro na rua, paga e avisa à dona no RN

O padeiro Beto Augustinho Alves encontrou R$ 200 reais na rua, junto com uma conta de água e outra de luz, quando ia de moto para casa em Caicó, Seridó potiguar. Ele pagou os dois boletos e procurou a pessoa que havia perdido o dinheiro e as contas, para informar do pagamento.

Os dois boletos pertenciam à empregada doméstica Maria de Fátima Gomes de Araújo. Dona Fátima havia pedido à filha que pagasse as contas, porém, no meio do caminho para a lotérica, ela deixou cair os R$ 200 e os recibos.

Beto contou que passava de moto próximo à ponte nova, no bairro Acampamento, quando viu no chão notas de R$ 20. Eram cinco cédulas. Mais adiante achou os boletos e uma nota de R$ 100. “Percebi que era o dinheiro para pagar aquelas contas”, relatou.

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Boletim Epidemiológico detalha distribuição dos casos de Covid-19 em Natal; letalidade está em torno de 3,35%

Em Natal (RN), até o dia 02 de junho de 2020, foram notificados 15.044 casos ao total, sendo destes, 6.635 prováveis, 3.431 confirmados e 4.978 descartados, com uma incidência de 388,06 por 100 mil habitantes. Vale ressaltar também que 39,29% dos casos registrados no município foram recuperados, e que a letalidade da doença está em torno de 3,35%, inferior à taxa nacional que é de 6,8%.

O mapa de calor com os casos confirmados da Covid-19 em Natal, no ano de 2020, revela áreas com concentração de casos em todas as regiões do município. Os distritos sanitários Norte e Leste registraram áreas com maior intensidade de casos confirmados. No distrito Leste os bairros com o maior número de casos próximos foram Rocas e Ribeira. Já na região Norte, Potengi foi o bairro que apresentou a maior intensidade de casos.

Em relação ao número de casos confirmados, constatou-se 3.431 casos em Natal, sendo o distrito sanitário Sul com o maior percentual de registros (31,50%), seguido do distrito Leste (26,06%) e do distrito sanitário Oeste (15,54%). Quando analisada a proporção dos óbitos por distrito sanitário, a região Oeste se destaca com 26,96% dos casos.

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Área de TI garante continuidade das atividades da Justiça potiguar durante a pandemia

Desde o dia 19 de março, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teve suas atividades presenciais suspensas e passou a funcionar de modo remoto, por meio do teletrabalho. Um desafio para a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN que precisou criar toda uma nova infraestrutura e rotinas em regime emergencial para garantir o acesso remoto de magistrados e servidores à rede do Poder Judiciário.

Desde então, o uso do processo eletrônico para as atividades judiciais e administrativas ganhou ainda mais relevo, possibilitando a continuidade da atuação da Justiça e uma produtividade crescente. Por trás desse cenário, a equipe da Setic vem atuando diariamente para manter acessíveis os sistemas e as conexões remotas.

Para o secretário Gerânio Gomes, as iniciativas da Setic neste momento demonstram o retorno dos investimentos que são realizados pelo Poder Judiciário na área de Tecnologia da Informação.


Câmara Criminal reforma sentença e condena acusado de roubo em residência em Rio do Fogo

A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou sentença da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, a qual havia absolvido um réu acusado da prática do crime de roubo. Ao final, o órgão julgador estabeleceu em cinco anos e quatro meses de reclusão a pena de Marques Jerson Rodrigues, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Segundo os autos, o fato ocorreu no dia 27 de setembro de 2017, quando foram levados, mediante grave ameaça e violência, vários objetos e dinheiro, de uma residência em Rio do Fogo. Foram retirados, desde dinheiro, na quantia de R$ 2.500 em espécie, até bebidas e alimentos não perecíveis, bem como aparelho celular, bolsa com documentos e uma aliança, tudo em concurso de pessoas e com utilização de arma de fogo.

O recurso alegou, dentre outros pontos, que existem provas suficientes da autoria e materialidade delitiva do crime e, neste argumento, requereu a reforma da sentença da 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, a qual, no processo de nº 0103880-68.2017.8.20.0102, havia absolvido o réu.

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Funcionalismo: Congresso se articula para derrubar congelamento de salários

Sancionado há menos de uma semana, o plano de socorro aos estados e municípios já passa por mais uma bateria de negociações no Congresso Nacional. A oposição está se articulando para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que manteve o congelamento dos salários dos servidores públicos até 2021, como contrapartida para a liberação dos recursos para o enfrentamento à covid-19 nos entes federativos. E pode contar até com o apoio de aliados do governo. Deputados da base governista confirmaram que deve haver “uma unificação de forças” e dizem que, por isso, “não é impossível derrubar o veto”. 

A negociação está sendo conduzida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que diz já ter fechado questão pela derrubada do veto com as bancadas do PDT, PV, Rede e PSB. A medida conta com o apoio do PT, tanto que o deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou até um projeto de lei complementar que tenta revogar o artigo que impede o aumento dos salários de servidores nos próximos 18 meses. O projeto servirá como um plano B caso os parlamentares não consigam derrubar o veto.

Coordenador da frente, o deputado Professor Israel (PV-DF) disse que não é só a oposição que não concorda com a ideia de cobrar dos servidores públicos o custo da pandemia do novo coronavírus. “Alguns parlamentares de outros partidos também têm dito que podem apoiar a derrubada do veto, caso a proposta favoreça os servidores de saúde, educação e também da segurança. Por isso, estamos fazendo costuras individuais e achamos que vamos conseguir apoio em muitos partidos”, afirmou Israel, que disse já ter identificado essa disposição para o acordo até em deputados do DEM e do PL.

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Duas mortes em 3 dias faz Prefeitura de São Paulo do Potengi decretar lockdown a partir desta quarta-feira

A Prefeitura de São Paulo do Potengi vai decretar lockdown a partir desta quinta-feira, quando a decisão do prefeito Naldinho será publicada no Diário Oficial do município.

As ruas serão fechadas e na entrada única da cidade será montada barreira sanitária. Somente o comércio essencial vai funcionar. O lockdown terá duração de 15 dias podendo ser renovado.

A decisão da Prefeitura se deu depois da morte de uma pessoa na segunda-feira e de outra nesta quarta-feira.

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RN registra 26 novos óbitos e mais de 900 casos de Covid-19 nas últimas horas

O Rio Grande do Norte registrou 26 novos óbitos em decorrência de Covid-19, dos quais 7 ocorreram nas últimas 24h, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e soma agora 367 mortes. Os dados apontam ainda que há 9.148 casos confirmados da infecção, o que equivale a 915 novos registros (na atualização desta segunda eram 8.233). Suspeitos são 19.659 e descartados, 16.013. Há 69 mortes em investigação.

Segundo a Sesap, são 594 pessoas internadas no RN em função da doença, das quais, 293 estão em leitos críticos. A taxa de isolamento social está em 41%. O secretário-adjunto da pasta, Petrônio Spinelli, disse que a situação no estado continua dramática e renovou o apelo para que haja união frente às medidas de enfrentamento à doença.

“É momento de união e de responsabilidade. No país, o aumento do coronavírus está ocorrendo de forma muito grave. E a politização da pandemia é um dos fatores que contribuem para esse aumento. A situação é dramática”, disse.

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Projeto eólico vai gerar energia para 800 mil casas no Rio Grande do Norte

A implantação de seis parques eólicos, e subestação associada, no Rio Grande do Norte, teve seu financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O parque vai ter 76 aerogeradores e capacidade total instalada de 319,2 MWsuficiente para abastecer cerca de 800 mil residências. Os parques ficarão localizados nos municípios de Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino e começarão a ser construídos em janeiro de 2021.

A previsão é de que as operações comerciais dos parques iniciem ao longo de 2022. O Projeto tem previsão de criação de aproximadamente 500 empregos diretos e 200 indiretos durante a fase de construção. Parte dessa mão de obra será contratada entre as localidades próximas ao empreendimento.

Ciclovivo


MPT lança campanha nacional que alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

O lançamento da canção estava previsto para esta terça, 2 de junho. O motivo do adiamento para 9 de junho foi a adesão ao movimento mundial antirracista #blackouttuesday em protesto pelos acontecimentos recentes que resultaram na morte de pessoas negras, a exemplo do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos.

“Tendo como fio condutor uma mensagem contra o trabalho infantil, “Sementes” é mais um dos temas que giram em torno desta grande manifestação antirracista – lembrando que o trabalho infantil é majoritariamente exercido por crianças e adolescentes negros -, por isso a urgência de aderir a esta pausa”, destaca o comunicado de adiamento, cuja íntegra pode ser acessada aqui.

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Anvisa autoriza testes clínicos com vacina da Universidade loja virtual de Oxford para covid-19 em pacientes no Brasil

A vacina contra a covid-19 em desenvolvimento na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada em pacientes no Brasil. O procedimento foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na terça-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União.

“Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o seu perfil de segurança foi aceitável”, diz o órgão em nota oficial.

Dentre os mais de 70 imunizantes em desenvolvimento atualmente em todo o mundo, este é considerado o mais loja virtual avançado e também dos mais promissores. E à frente da testagem na Escola de Medicina Tropical de Liverpool está uma brasileira, a imunologista Daniela Ferreira, de 37 anos, especialista em infecções respiratórias e desenvolvimento de vacinas.

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Painel criado pela FIERN permite monitorar avanço da covid-19 no estado

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) criou um painel visual para monitorar a situação da covid-19 na indústria local. A partir de um banco de dados do Serviço Social da Indústria (SESI), que vem realizando testes da doença nos funcionários, é possível acompanhar pelo painel, em tempo real, o número de casos e pensar em ações e protocolos de segurança para reduzir o contágio pelo novo coronavírus.

O monitoramento pode ser acompanhado pelo portal “Mais RN”. A estratégia com o painel, segundo o assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque, é preparar o estado em relação ao número de leitos em hospitais e ao deslocamento de pacientes, por exemplo. “O que nossos estudos fazem é apontar um norte ao estado, permite planejar com base em dados. A única forma de frear a curva de contágio é o isolamento social”, alerta.

Desde abril, o SESI vem realizando testes rápidos nos trabalhadores industriais por meio do programa +Diagnósticos. O serviço é oferecido em todo o estado, a partir da demanda da empresa, e ocorre em três etapas: triagem, teste e laudo médico.

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João Câmara: Prefeitura baixa novo Decreto com nova medidas emergenciais para conter avanço do Covid-19

Diante do avenço dos registros de casos positivos de Covid-19 no âmbito do município de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo decidiu baixar um novo Decreto com novas medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus e estabelecer restrições ao funcionamento do comércio.

O prefeito demonstrando preocupação com o aumento de casos e levando em consideração que o município ainda não dispõe de UTI e a fragilidade do sistema de saúde, entendeu que esta não é a hora para relaxamento do distanciamento social.

Confira Decreto na íntegra https://joaocamara.rn.gov.br/diario-oficial.php


Prefeito Carlos Vereano faz um balanço das ações de combate ao COVID-19 em Parazinho

O prefeito de Parazinho, Carlos Vereano fez uma live em uma rede social fazendo um balanço das ações que o município vem desenvolvendo no combate ao novo coronavírus.


Ceasa-RN intensifica desinfecção das áreas externas de lojas e mercados

Buscando garantir a segurança sanitária de permissionários, colaboradores e clientes, a Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) intensificou a desinfecção das áreas externas das lojas, das vias e dos mercados. A ação faz parte das diversas medidas sanitárias que estão sendo tomadas para prevenção e combate ao novo coronavírus.

A ação de desinfecção está sendo realizada de segunda a sábado, das 00h às 6h. Nas terças, quintas e sábado o serviço também é executado no período da tarde, das 14h às 18h. Segundo o diretor técnico, Manoel Batista, o principal objetivo é reduzir a contaminação pelo vírus e seguir as recomendações sanitárias dos órgãos fiscalizadores.

“A Ceasa possui mais de 300 lojas e uma grande circulação de pessoas de vários municípios. Precisamos garantir que os ambientes estejam desinfetados. Todas as lojas estão seguindo as recomendações sanitárias e essa medida é mais um complemento para evitar a propagação do vírus e seguir as recomendações sanitárias de prevenção”, explica Manoel Batista.  

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Número de casos de Covid-19 aumenta 75% em uma semana e UPAs de Natal estão superlotadas, aponta boletim

Foto: Quézia Oliveira

Em uma semana, o número de pacientes confirmados para o novo coronavírus em Natal passou de 1.951 para 3.431 – um avanço de 75,8%. No mesmo período, as quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal ficaram superlotadas, funcionando acima capacidade de atendimento.

No caso da UPA de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos está em 200% ou seja – a unidade tem o dobro dos pacientes para o qual foi projetada. As informações são do boletim epidemiológico da Covid-19, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (2).

  • UPA Pajuçara – 200% de ocupação dos leitos
  • UPA Esperança – 180% de ocupação dos leitos
  • UPA Potengi – 160% de ocupação dos leitos
  • UPA Satélite – 125% de ocupação dos leitos

Os dados refletem a maior busca de pacientes por atendimento. No boletim do dia 26 de maio, uma semana antes, apenas a UPA Potengi estava com 100% de ocupação. A UPA Esperança ainda tinha 40% de leitos vagos e as unidades de Satélite e Pajuçara operavam com 90% de ocupação.

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Vereador Amistrong Bezerra parabeniza o deputado Azevedo pela data natalícia

O vereador Amistrong Bezerra parabeniza o deputado estadual Coronel Azevedo pela passagem de sua data natalícia nesta quarta-feira, 03 de março.


Ministério Público recomenda que Prefeituras de sete municípios do trairi reforcem enfrentamento à pandemia da Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi reforcem o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).

A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (3) e também trará direcionamentos para a população dessas localidades e para as Polícias Militar e Civil que atuam na região.  

O MPRN está recomendando que os Municípios apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento dos fluxos de atendimento a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia. 

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Afonso Bezerra: MP Eleitoral recomenda suspensão de programa social por descumprimento de legislação

Reprodução – site da prefeitura de Afonso Bezerra

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução do  “Bolsa Renda”, deixando de efetuar qualquer pagamento relacionado ao programa social. A medida deve ser cumprida no prazo máximo de 48 horas.  

O MPE verificou que o prefeito do Município postou em perfil de redes social o início de execução de programa social conhecido como “Bolsa Renda”, destinado à distribuição de bens a munícipes, nesta segunda-feira (1).  

Nas postagens, o chefe do Executivo deixa claro que o programa foi criado neste ano eleitoral, portanto sem execução em ano anterior, não fazendo referência a qualquer outro caso de permissão legal para sua instituição e execução. O ato se configura, portanto, em uso promocional do programa em favor de agente público. 

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Bancários da Caixa se mobilizam contra aumento de jornada pela MP 936

A Medida Provisória 936/2020 deve ser votada esta semana no Senado. A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) questionam pontos negativos da MP que atingem diretamente os bancários, principalmente os empregados da Caixa. Diante disso, as entidades convocam mobilização dos bancários com o objetivo de barrar a aprovação de itens contidos na medida provisória que podem prejudicar os trabalhadores; uma delas, o aumento da jornada de trabalho.

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (28), quando foi prorrogada por mais 60 dias. No Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi designado, nesta terça-feira (2), para ser o relator da proposição. A previsão é que a MP seja votada até quinta-feira (4) pelo Plenário do Senado. 

A matéria que prejudica os bancários, inserida na MP para alterar o artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afirma que a jornada de trabalho de seis horas não se aplica aos trabalhadores bancários que recebem gratificação de função não inferior a 40% do salário. O texto aprovou a compensação dos valores da 7ª e 8ª horas extras, definidas na cláusula 11 da CCT (Convenções Coletivas de Trabalho) da categoria.

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Escola da Assembleia tem reconhecimento nacional de diplomas no Conselho Estadual de Educação

Um reconhecimento do esforço e da qualidade dos cursos e pós-graduações oferecidos pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconduz a instituição em destaque nacional, com validação dos diplomas em todo o Brasil. A aprovação é feita pelo Conselho Estadual de Educação e neste ano, ocorreu através de webconferência.

Um dos incentivadores da Escola da Assembleia, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou a atuação do Legislativo. “O padrão das atividades da Escola da Assembleia RN recebe méritos e títulos em todo o Brasil. Esse reconhecimento atual – a validação dos diplomas a nível nacional – muito nos honra, sabendo que estamos no caminho certo em relação à qualidade de ensino, estrutura e grade de ensino aos estudantes”, argumenta o presidente, destacando o apoio irrestrito dos 24 deputados estaduais.

Professor e diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, comentou o trabalho dos servidores na instituição de ensino. “Destacamos o empenho de todos os servidores, em especial aos da Escola, os quais, mesmo neste período de pandemia, não mediram esforços para atingirmos esse objetivo, que nos diferencia das demais escolas legislativas do Brasil”, comemora o diretor, João Maria de Lima, lembrando outros índices que colocam a Escola como destaque nacional como número de alunos atendidos; pioneirismo em sistema de aulas e consulta de notas; além de publicações didáticas de trabalho com autoria de potiguares formados na Escola.

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Guamaré: Mãe da vereadora Lísete morre vítima de Covid-19

Em Guamaré a Covid-19 fez mais uma vítima, Dona Fernandina Melo, de 84 anos de idade, mãe da vereadoras Lísete Negreiros que faleceu na manhã desta quarta-feira(03)

“É com muita tristeza que acabamos de sepultar minha mãe Nanda como eu a chamava, vítima do COVID 19. Mais uma vida foi tirada. Uma mulher sábia, sempre tinha uma palavra para seus familiares e amigos, uma mulher engraçada, riamos muito com suas histórias alegres. Sem chão! Nunca vou entender essa passagem para outra vida, mais aceito! Por que foi determinação de Deus. Fica em paz minha flor de algodão”, Lísete Negreiros.

A Câmara de Vereadores publicou Nota de Pesar, associando-se a dor e luto da vereadora.

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Consepe aprova calendário para Período Letivo Suplementar 2020.3

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN (Consepe) aprovou nesta segunda-feira, 1º de junho, o calendário suplementar da graduação para Período Letivo Suplementar Excepcional 2020.3, que abrange os meses de junho e julho deste ano. O documento faz parte da Resolução Nº 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da oferta de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão tem caráter excepcional, em razão da suspensão das aulas e das atividades presenciais na instituição.

Podem aderir ao Período Letivo Suplementar Excepcional os alunos com status Ativo ou Formando no histórico escolar. Cada discente pode cursar, no máximo, 180 horas, distribuídas em componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco, que serão contabilizados para integralização dos cursos de graduação.

De acordo com o calendário, os professores têm até a próxima quinta-feira, 4 de junho, para enviar requerimento e plano de curso aos departamentos ou unidades acadêmicas especializadas. Após esse encaminhamento, as propostas serão avaliadas nos colegiados de cursos. Até o dia 10 de junho, serão criadas as turmas dos novos componentes curriculares aprovados para o período suplementar.

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Pré-candidato a vereador em Natal deixa presidência da Associação Nacional de Servidores do MP

Obedecendo a legislação eleitoral, que determina o afastamento de cargos de comando em entidades de classe daqueles que disputarão cargos eleitorais, o ex-vereador de Natal, Aldo Clemente, anunciou esta semana o seu afastamento da presidência da Associação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos (Ansemp), assim como sua função na diretoria da Federação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). Assim, Aldo coloca seu nome à disposição para o próximo pleito.

“Em respeito a legislação eleitoral estamos tomando esta decisão neste momento, mas com a consciência de que a Ansemp e a Fenamp estão em boas mãos, são colegas de grande competência e com muita capacidade de liderança para que possam manter o trabalho que estávamos realizando, de valorização desta categoria e de busca por melhorias para o MP em todo o país”, disse Aldo Clemente.

Além de ex-vereador da capital potiguar, o bacharel em Direito Aldo Clemente é membro do MPRN, e especialista em Gestão Pública, Direto Administrativo e Processo Civil.