Caern substitui bomba para melhorar abastecimento em João Câmara e mais três cidades

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer nesta quinta-feira (13) a substituição de uma bomba para aumento de vazão na Estação Elevatória de Pureza. O serviço visa melhorar o abastecimento das cidades atendidas, prejudicado por causa de uma perda de vazão registrada na semana passada.
 
O fornecimento de água estará suspenso em João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco. A previsão é que os trabalhos durem o dia todo. Após a conclusão do serviço, o sistema será religado, sendo que o abastecimento levará até 48h para estar completamente normalizado.
 
Diante da situação, a Caern recomenda que os usuários utilizem a água de forma racional, a fim de minimizar os transtornos durante o período de recuperação do sistema.


João Câmara entre os 37 municípios do RN com repasse zerado na 1ª cota do FPM de agosto, com queda de 25,62%

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.

A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM.

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Com 69% das intenções de voto Pacelli lidera pesquisa para prefeito em São Paulo do Potengi

Faltando pouco mais de três meses para a eleição, o engenheiro Eugênio Pacelli lidera com folga a preferência dos eleitores de São Paulo do Potengi na disputa pela prefeitura municipal em 2020. É o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo Jornal Agora RN para avaliar o cenário de pré-campanha no município que fica a 70 Km de Natal e tem 17 mil habitantes.

Segundo o levantamento, Eugênio Pacelli tem 55,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

Ele está à frente do empresário Alex do Supermercado, que soma 21,8% das citações, e do vereador João Cabral de Lira, que tem 2,3%.
De acordo com o Instituto Exatus, 13,8% não souberam ou não quiseram responder à pergunta e 6,5% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.

Considerando apenas os votos válidos, Pacelli tem 69,8% das intenções de voto, contra 27,4% de Alex do Supermercado e 2,8% de João Cabral, diz o levantamento.

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TJRN já pagou R$ 101 milhões em precatórios durante o ano de 2020

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da sua Divisão de Precatórios, alcançou R$ 101,3 milhões pagos entre janeiro e julho de 2020, beneficiando 1.270 credores. Quase a totalidade desse montante foi paga a partir de março, quando o Rio Grande do Norte já experimentava os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre março e julho foram pagos R$ 100,5 milhões a 1.249 beneficiários.

Durante a pandemia, o expediente presencial do Poder Judiciário foi suspenso e a Divisão de Precatórios passou a atender com uma equipe reduzida. Mesmo assim, entre 16 de março e 3 de agosto, foram expedidos pela unidade, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, 1.592 ofícios de transferências de valores devidos a beneficiários e advogados, somando R$ 62,1 milhões.

O magistrado atribui os valores alcançados até o momento à continuidade das atividades de cobrança e acompanhamento dos repasses por parte dos entes devedores pela Divisão de Precatórios. Ele explica que os valores a serem aportados em 2020 pelos entes devedores já estavam previstos em seus respectivos orçamentos, de maneira que a obrigatoriedade de efetivação das transferências não foi suspensa diante da pandemia.

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Novo grupo recebe até R$ 1.045 do FGTS emergencial nesta segunda

A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de julho, estão liberados a partir de 17 de outubro. A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começaram em 25 de julho.

G1


Deputado solicita manutenção na rede de esgotos do Hospital dos Pescadores

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a manutenção da rede de esgotos do Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, em Natal.

Conforme o parlamentar, o Hospital dos Pescadores já foi referência em Natal, mas hoje encontra-se com o setor de urgência fechado, devido a um problema na rede de esgotos. “Funcionários informam que o mau cheiro era intenso e, por este motivo, não houve mais condição de continuar com o setor aberto”, contou.

“Diante deste cenário lamentável, solicitamos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a manutenção da rede de esgotos que atende o hospital, para que o mesmo volte a servir à população natalense, sobretudo a de baixa renda, o quanto antes”, completou o deputado.


Os 10 cursos gratuitos e a distância do SENAI mais procurados durante pandemia

Muitos brasileiros aproveitaram as longas semanas de isolamento social para adquirir novos conhecimentos ou aperfeiçoar antigas habilidades. Com vagas abertas e gratuitas em cursos de educação a distância (EaD) desde o início da pandemia, em março, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) alcançou a marca de 1 milhão de matrículas realizadas em cursos autoinstrucionais de iniciação e aperfeiçoamento profissional. Os dez cursos mais procurados pelos brasileiros somaram, juntos, mais de 708 mil matrículas.

O ranking chama atenção pela sua relação com o momento que estamos vivendo, por exemplo, para o interesse no curso Segurança do Trabalho, tema que ganha maior relevância com os desafios da gestão de segurança no ambiente laboral trazidos pela pandemia do novo coronavírus. Na mesma linha são os cursos de finanças pessoais, tecnologia da informação e comuniação e empreendedorismo.

Outro aspecto relevante foi o interesse por cursos relacionados à indústria 4.0, que apareceu na quinta colocação, o que demostra a preocupação dos trabalhadores e das empresas em incorporar novas tecnologias no processo produtivo. A lista é composta por cursos de curta duração, com carga horária de 14 horas a 20 horas, e que não têm requisitos de iniciação profissional dos interessados.

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Curva está achatada e hidroxicloroquina não é solução para o Brasil, diz OMS

O diretor-executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, disse nesta segunda-feira, 10, que a curva de mortes por coronavírus no Brasil “está achatada, mas não diminuindo” e ressaltou que a hidroxicloroquina, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para o tratamento da doença, não é a solução para o País.

Em resposta a uma pergunta sobre a postura de Bolsonaro, Ryan reafirmou que não há comprovação da eficácia da substância no combate ao novo coronavírus, durante coletiva de imprensa da entidade. No fim de semana, o Brasil ultrapassou o marco de 100 mil mortes por covid-19.

Antes de Ryan, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse no início da coletiva que o mundo chegará a 20 milhões de casos de covid-19 nesta semana.

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Jandaíra: Ricardo Paulino visita obra de pavimentação de ruas

O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Ricardo Paulino, visitou a obra de pavimentação de várias ruas na zona urbana.

Às ruas pavimentadas ficam por trás do Ginásio de Esportes, aérea que era bem afetada em tempos de chuvas, causando alagamento nos locais e desconforto aos moradores.

“Sem dúvidas é uma obra bastante esperada pelos moradores das ruas beneficiadas devido o transtorno que sempre tinham em tempo chuvoso. Essa demanda sempre esteve em pauta nas nossas sessões da Câmara, e hoje a obra está sendo realizada”, ressaltou o presidente.

A maioria das ruas já tá com a pavimentação concluída, obra da Prefeitura Municipal.


Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 

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Deputado Ubaldo Fernandes garante reforma de ginásio poliesportivo em Tangará

A reforma do ginásio poliesportivo Vereador César Barbosa de Lima, em Tangará, está garantida. O espaço estava bastante deteriorado e agora será reformado com recursos obtidos através da liberação de emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e da articulação política do parlamentar junto à Secretaria de Estado da Educação,.da Cultura, do Desporto e do Lazer (SEEC). “Este importante espaço de lazer e prática esportiva estava abandonado há anos, necessitando de uma ampla reforma em sua estrutura física. Estou feliz em poder atender os pedidos da comunidade, que reclamava da falta daquele espaço”, diz o deputado.

O parlamentar destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para o ginásio e conseguiu articular mais R$ 60 mil através de um convênio com a Secretaria de Estado de Educação. A obra de reforma ainda contará com mais R$ 32 mil empregados pelo prefeito de Tangará, Jorge Bezerra. A emenda do deputado Ubaldo Fernandes foi liberada no último dia 07, pelo Governo do Estado, e agora a Prefeitura de Tangará deverá abrir o processo de licitação para iniciar as obras. Esta é a segunda emenda parlamentar destinada por Ubaldo Fernandes para Tangará. A primeira, também no valor de R$ 100 mil, foi liberada em 21 de maio, para o combate ao coronavírus no Hospital Maternidade Santa Terezinha.


Força Tarefa Cidadã aponta irregularidades dos municípios nos gastos relacionados à Covid-19

Falta transparência e sobram irregularidades. Essas são as conclusões da Força Tarefa Cidadã, uma iniciativa criada para monitorar gastos públicos dos municípios no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A ação é fruto de uma parceria entre o Observatório Social do Brasil e órgãos de controle a nível federal, estadual e municipal. 

Ao analisar os portais oficiais das prefeituras, a Força Tarefa notou que cerca de 90% dos municípios não disponibilizam corretamente as informações e os documentos que permitem a devida fiscalização dos gastos na pandemia. “O primeiro problema é a transparência. Não há como fazer controle social se os documentos relativos a cada compra não estiverem disponíveis”, afirma Ney Ribas, coordenador Nacional da Força Tarefa Cidadã. 

A Força-Tarefa aponta que, se por um lado, os gestores, em geral, se mostraram empenhados na publicação de dados epidemiológicos, como o número de casos confirmados, mortos e ocupação de leitos, por outro, deixam a desejar na hora de prestar informação à sociedade sobre as despesas no enfrentamento à Covid-19. “No geral, o que estamos constatando é que falta transparência em relação ao que diz respeito à pandemia, especialmente em relação aos gastos: onde, quanto e para que foi gasto”, avalia Ney Ribas. 

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Bolsonaro liga mortes por Covid a isolamento

Após o registro de 100 mil óbitos por covid, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 9, que lamenta cada morte, “seja qual for a sua causa”, e apontou o isolamento social como possível causa de outros óbitos no País. As declarações foram dadas em publicação no Facebook. “Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo”, afirmou.

O Brasil registrava até as 20 horas deste domingo 101.136 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com dados do consórcio de imprensa formado por EstadãoG1, O Globo, Extra, Folha e UOL. O total de pessoas que têm ou já tiveram a doença no País chega a 3.035.582. Nos últimos sete dias, a média móvel de novos óbitos foi de 1.001 a cada 24 horas. O Brasil registrou ontem, 593 mortes e 22.213 novas infecções. No sábado, Bolsonaro havia evitado falar da marca dos 100 mil mortos e destacou o número de pacientes recuperados, que chegou neste domingo a 2.118.460, de acordo com boletim mais recente do Ministério da Saúde.

Para justificar o argumento contra o isolamento social, Bolsonaro compartilhou um artigo publicado no portal do jornal britânico Daily Mail. “Conclui-se que o lockdown matou 2 pessoas para cada 3 de covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes”, escreveu.

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Bolsa tem mais de 10 mil contas em nome de menores de até 15 anos

A Bolsa de Valores tem 10.210 contas registradas no nome de menores de até 15 anos, de acordo com os dados de julho deste ano divulgados pela B3. Do total, 5.693 são de meninos (R$ 1,57 bilhão) e 4.517 de meninas (R$ 0,21 bilhão). Juntos, investem R$ 1,79 bilhão em ativos.

De acordo com a B3, a quantidade se refere ao número de CPFs registrados por agentes de custódia e, não necessariamente, a 10.210 pessoas diferentes. As contas até 15 anos representam 0,36% de todos os cadastros na B3 (2.824.239 contas).

Para um menor de idade investir, é necessário ter CPF e abrir uma conta em um agente de custódia. Além disso, a criança ou adolescente também precisa ter uma conta corrente em seu nome, mesmo que conjunta com um adulto, para poder transferir os recursos para a corretora.

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Nova regra da Previdência: municípios correm risco de perder repasses federais

Estados e municípios têm até o dia 30 de setembro para atualizar as alíquotas de contribuição de seus servidores, aposentados e pensionistas para pelo menos 14% dos vencimentos.

A penalidade para quem descumprir a regra da reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é a perda do “certificado de regularidade previdenciária”, uma espécie de selo que garante o direito de recebimento de transferências de recursos da União.

Apesar do risco, diz a Crusoé, até agora somente 304 dos 2.103 municípios que têm regimes próprios de Previdência ajustaram as alíquotas de contribuição.

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Tecnologia que usa “caneta” para diagnosticar câncer vai ser usada no combate ao Covid-19

Projeto desenvolvido entre a Universidade Mackenzie, em São Paulo, e as universidades de São Francisco (USF), em Bragança Paulista, e do Texas, nos Estados Unidos, pretende adaptar um dispositivo que detecta o câncer no diagnóstico do novo coronavírus. Trata-se de uma caneta que identifica tumores de forma imediata durante cirurgias de câncer, sem precisar de biópsia.

A proposta foi aprovada no resultado final do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As amostras usadas no estudo são coletadas em dois hospitais de Bragança Paulista e enviadas para os Estados Unidos. 

Segundo os pesquisadores, em cirurgias de pacientes com câncer, a caneta solta uma gota d’água ao entrar em contato com a superfície e verifica se o tecido está infectado, com uma luz vermelha, ou se está saudável, com uma luz verde. A pesquisa integra uma série de ações apoiadas pela Capes relacionadas a pandemia da Covid-19. 

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TRT-RN mantém o bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora dos proventos de um aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas.

 De acordo com a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no TRT-RN, a penhora de salários e proventos na Justiça do Trabalho “é legal e legítima, na medida em que visa ao pagamento de créditos alimentares do trabalhador”.

 No caso, o bloqueio dos valores em conta bancária, via Bacenjud, foi determinado pela 12ª Vara do Trabalho de Natal, onde tramita o processo, que trata do não pagamento de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, além do FGTS.

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Feiras dos polos de confecções retomam atividades no Agreste de Pernambuco, dentre elas a feira da sulanca de Caruaru

A partir desta segunda-feira, o plano de flexibilização das atividades econômicas avança etapas de forma diferente em regiões de Pernambuco. Além da ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação e dos shoppings para até 22h na Região Metropolitana do Recife e nas Zonas da Mata Norte e Sul, o Agreste também passa para uma etapa importante para fazer a economia local se movimentar.

O governo do estado liberou o funcionamento das feiras do polo de confecções da região, seguindo protocolos específicos para a atividade. Apenas a feira de toritama teve a abertura antecipada e começou a funcionar desde ontem. As demais retomam as atividades hoje.

Para Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o retorno das feiras do polo de confecção é um movimento importante para o Agreste, mas todos os cuidados terão que ser tomados. “O decreto vai permitir voltar a dar oportunidade para um polo de confecções para Pernambuco, mas vai delegar para os municípios o estabelecimentos dos protocolos. É fundamental que empreendedores e clientes tenham disciplina com as medidas”, disse.

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Condenados pela lei da ficha limpa até 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro, diz parecer do TSE

O parecer foi apresentado em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE). — Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

POR PODER 360 — Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro. Caso as eleições fossem realizadas nas datas originais, em outubro, as pessoas nessa situação não poderiam participar.

O parecer foi apresentado na sexta-feira (7) em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE). O congressista é contra a participação, nas eleições de 2020, de candidatos condenados.

Em 1º de julho, o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adiou as eleições municipais de 2020. O pleito, antes marcado para 4 de outubro, será em 15 de novembro.

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Capas dos jornais desta segunda-feira, 10/08/2020


RN é o 13º estado em números de óbitos por milhão de habitantes

São Paulo é o Estado com mais mortes por covid-19. Ultrapassou a marca de 25.000 vítimas da doença neste domingo (9.ago.2020).

Proporcionalmente, a doença mata 65% a mais em Roraima: 903 infectados morrem a cada 1 milhão de habitantes, enquanto em São Paulo o número cai para 547. O número também é maior 7% maior que o registrado na Bélgica, país com mais mortes por covid-19 por milhão de habitantes.

O levantamento do Poder360 indica ainda que a região Norte concentra 5 dos 10 Estados onde a doença é mais letal no país. A região Sul é a que tem a letalidade mais baixa. Os 3 Estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão entre os 5 com menor número de mortes por milhão de habitantes.

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IFRN: Campanha “Seja Solidário em Tempos de Pandemia” entrega cestas básicas

Ação solidária beneficiou 187 famílias

Na última quarta-feira (5), representantes da Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento de Economia Solidária (IFSol) do IFRN, por meio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Sistema Fecomércio e Mesa Brasil, entregaram cestas básicas a 187 famílias integrantes de comunidades atendidas nas cidades de Natal/RN, Região Metropolitana da capital e São Miguel do Gostoso/RN. A ação faz parte da campanha “Seja Solidário em Tempos de Pandemia”, realizada pela IFSol, e visa promover ajuda emergencial às famílias que perderam renda com a pandemia ocasionada pela Covid-19.

A IFSol desenvolve, desde 2018, ações de assessoramento e consultoria a grupos produtivos do RN que trabalham ou desejam trabalhar sob princípios e valores da Economia Solidária. Atualmente, possui 10 núcleos, todos vinculados a campi do IFRN: Natal/Zona Norte, João Câmara, Lajes, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Caicó, Macau, Ceará-Mirim, Canguaretama e São Gonçalo do Amarante.

Durante a pandemia, os núcleos têm desempenhado ações de assessoramento comercial para vendas online, distribuição de kits de higiene e campanhas para auxílio às comunidades atendidas que perderam renda durante esse período.

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“Nordeste nunca foi propriedade de um partido político”, diz Rogério Marinho

Do Grande Ponto:

O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, disse em entrevista ao Globo que “o Nordeste nunca foi propriedade de um partido político”. A afirmação se deu após ele ser questionado sobre o que o presidente Jair Bolsonaro tem em mente para estados que são redutos do PT.

“Historicamente, o Nordeste tem sido um local onde as pessoas têm se preocupado pouco com o desenvolvimento regional e muito com a questão dos votos. O presidente tem trazido para o Nordeste a segurança hídrica”, afirmou o potiguar.

Marinho falou ainda que o Nordeste é uma região formada por pessoas que, na sua maioria, têm dificuldades financeiras e querem governos realizadores.

“Historicamente, o Nordeste tem sido um local onde as pessoas têm se preocupado pouco com o desenvolvimento regional e muito com a questão dos votos. O presidente tem trazido para o Nordeste a segurança hídrica”, disse, se referindo à Transposição do Rio São Francisco.