Raquel Dogde fala sobre carreira jurídica em projeto da UFRN

A jurista, Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, participa na segunda-feira (28), do Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, às 19h30, através do YouTube. O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo SIGAA

Raquel Dodge irá comentar sobre sua carreira e experiência profissional, percursos e dificuldades encontradas e suas áreas de interesse ao longo dos anos, além de debater sobre a projeção das mulheres no cenário jurídico, o espaço feminino no cenário nacional e as diferenças e perspectivas para o futuro do ambiente jurídico no país. 

O evento é coordenado pela professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN e a  programação é formada por 13 encontros com a participação, além de Raquel Dodge, do Ex-presidente Michel Temer, do Reitor prof. Dr. Daniel Diniz Melo, André Santa Cruz, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez. 

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Prova de Vida continua suspensa temporariamente para aposentados e pensionistas do Estado

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) comunica aos servidores aposentados e pensionistas, que fizeram aniversário no período compreendido entre os meses de março a setembro deste ano, que a Prova de Vida será realizada somente no próximo ano, no respectivo mês de aniversário.

A medida adotada pelo Instituto observa a segurança dos beneficiários, onde a maioria é formada por idosos, muitos com comorbidades, portanto fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do Covid 19. 

O Ipern vem acompanhando os resultados das ações e as orientações do Comitê de Especialistas da Sesap-RN para o enfrentamento da pandemia e, dependendo do quadro apresentado no início do próximo mês, a prova de vida poderá ser retomada com os aniversariantes do mês de outubro. 

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SINE tem 122 vagas de empregos nesta quinta para Natal e Região Metropolitana

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 122 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana e o agendamento na unidade matriz de Candelária, em Natal, tem que ser feito por telefone.

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

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UFRN registra dois terremotos no Atlântico

Divulgação/Labsis

Mais dois terremotos foram registrados no Atlântico – na região chamada dorsal meso-oceânica – nesta quinta-feira (24) pelo Laboratório de Sismologia da UFRN (Labsis). Dessa vez o primeiro evento sísmico teve magnitude de 5.7 (às 0h27) e segundo de magnitude 4.8 (à 1h01), a 27 km do primeiro.

O evento de magnitude 5.7 ocorreu a aproximadamente 1.575 km de Fernando de Noronha e a 1.925 km de Natal.

O mapa de localização epicentral do evento de magnitude 5.7 está mostrado na figura em destaque. A estrela vermelha mostra o epicentro. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo (RCBR).

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Juiz suspende Assembleia da FIERN e manda presidente exibir documentos

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

O clima tenso e acirrado  continua na diretoria da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte. O presidente Amaro Sales (foto) amargou derrota judicial significativa  na tarde de quarta-feira, 23.

Uma decisão liminar do juiz Dilner Nogueira Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a suspensão de Assembleia Geral Ordinária marcada para amanhã , condicionando à entrega de documentação pedida em ação judicial patrocinada  pelo diretor Pedro Terceiro de Melo.

Os documentos que Sales deverá entregar dizem respeito à toda movimentação bancária da FIERN no exercício de 2019, incluindo extratos de cartão corporativos com uso da Presidência da Federação.

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Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de uma ação de busca e apreensão, diante da impossibilidade de devolução de um bem financiado, condenou o Banco Safra S/A a devolver o valor de um veículo, de acordo com a tabela FIPE, referente ao mês de novembro de 2017, no montante de R$ 34.541, abatendo as parcelas em aberto decorrente do contrato de financiamento.

O caso

Em fevereiro de 2016, o débito da demandada correspondia à quantia de R$ 22.123,55. De acordo com os autos, o veículo foi localizado e apreendido em setembro de 2017, em bom estado de conservação, segundo laudo juntado aos autos, sendo vendido em leilão, mesmo com ordem judicial para ser devolvido.
Observada a Tabela FIPE à época da venda do veículo apreendido, o bem era avaliado em R$ 34.541,00, porém foi vendido em leilão pela quantia de R$ 23 mil.

“Com efeito, na impossibilidade de devolução do bem em decorrência de sua alienação judicial, a jurisprudência tem entendido que se deve devolver ao consumidor o valor correspondente ao preço médio de um veículo de mesmo modelo e ano, tendo como base o valor constante na tabela FIPE à época de sua alienação extrajudicial e não o valor obtido com a venda do bem em leilão”, diz o voto do relator da Apelação, o juiz convocado João Afonso Pordeus.

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Salários de R$ 3,4 mil: inscrições para concurso da Câmara de Cabedelo encerram hoje

Encerram nesta quinta-feira (24), as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Cabedelo. São 17 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, com salários de até R$ 3,4 mil.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da organizadora do concurso e as taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.

As provas serão realizadas nos dias 25 de outubro, para os cargos de nível fundamental e no dia 1º de novembro, para os demais cargos.


CIPAM apreende armas de fogo, munições, pássaros e gaiolas após averiguar maus tratos a animais silvestres em Ouro Branco/RN

A CIPAM (Companhia Independente de Policiamento Ambiental) da cidade de Caicó apreendeu pássaros silvestres, espingarda e revólver calibre 38, além de munições intactas, após averiguar maus tratos a animais no município de Ouro Branco-RN.

De acordo com o comandante da Ambiental, Tenente Rafael Victor, os militares foram informados por populares de que havia maus tratos a animais no local onde houve as buscas, e devidamente checada a denúncia, os agentes encontraram todo o ilícito.

As armas de fogo e as munições foram apresentadas á autoridade policial competente na delegacia de Caicó, assim como os responsável por elas, que foi devidamente conduzido para procedimentos na DP/Plantão. Os pássaros e gaiolas foram soltos e quebradas, respectivamente.

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Taipu- Pré-candidato a vereador abre mão de salário e forma o compromisso em cartório

O pré-candidato a vereador da cidade de Taipu Elias Noberto firmou em cartório um termo de compromisso abrindo mão do seu salário.

No termo o pré-candidato pontuou que doaria de forma integral e irrevogável, o salário pertinente ao cargo, caso seja eleito.

Blog Lucas Machado


Enem: estudantes tem até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).

A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.


Deputados dividem opinião sobre OMS e debatem sobre reforma da previdência

O deputado Vivaldo Costa (PSDB) foi o primeiro dos sete parlamentares a se pronunciar no horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Ele falou sobre a Covid-19, e explicou que acredita na Ciência e na Organização Mundial da Saúde (OMS), porque sua formação foi no Hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças infecciosas.

“Eu acredito na Ciência. Passei dez anos no hospital Evandro Chagas, hoje Giselda Trigueiro, fui monitor da médica Giselda Trigueiro, adjunto dela, minha formação é acadêmica”, disse Vivaldo, para justificar que não acredita que receitas como o medicamento Ivermectina impeçam que se contraia a Covid. Ele disse que um amigo tomava, achava que estava protegido e saía de casa, contraiu o vírus, se internou e morreu. Vivaldo também citou municípios que registraram casos de Covid, mas não registraram mortes, e que as prefeituras não receitaram Ivermectina.

Contrapondo Vivaldo, o deputado José Dias (PSDB) disse que não acreditava na Organização Mundial de Saúde. Para ele, o chefe da OMS influencia países pequenos. José Dias também falou sobre a reforma da Previdência do Estado que deverá ser votada nesta quinta-feira (24). “Foi um erro gravíssimo deixar para a última hora”, disse José Dias, reforçando que permanece no grupo dos 10 deputados de oposição, mas que não irá “votar contra por votar contra. Disse que irá seguir o grupo.

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Eleitora expõe sua indignação com baixaria que toma conta da política nas redes sociais e aplicativos

O debate político em época de eleição é importante e indispensável para o eleitor saber qual o melhor candidato para governar seu município nos próximos quatro anos, porém esse debate tem sido substituído por postagens que em nada contribui para a boa escolha de um gestor ou legislador.

Como se não bastassem as fakes News, os conteúdos das redes sociais e aplicativos de mensagens tem se transformado em um palco de guerra suja com baixarias e troca de ofensas.

Em sua página numa rede social, uma leitora expõe sua indignação e cobra da classe política e seus apoiadores maturidade e responsabilidade de todos.


Live marca o lançamento do Projeto Movimento Cultural Porto de Ama em Macau

á 18 anos exercendo o protagonismo na cena cultural macauense e com as atividades culturais suspensas este ano, em razão da pandemia da Covid-19, o Centro Cultural Porto de Ama inaugurou sua nova fase, nesta terça-feira, 22, ainda, nesse contexto desafiador em que vive a humanidade.

Uma live com o presidente do Centro Social Pio XVI e diretor do teatro Porto de Ama, Padre João Batista Filho apresentou o projeto “Movimento Cultural Porto de Ama”. A iniciativa conta com o aporte da lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo e o patrocínio da Cosern e o Instituto Neoenergia e vai beneficiar cerca de 150 crianças e adolescentes na faixa etária de 09 aos 17 anos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino de Macau.

A noite cultural foi aberta pelos talentosos músicos da Filarmônica Manguesart. Na live transmitida nas redes sociais do Porto de Ama, o padre João Batista agradeceu a equipe e aos apoiadores do Movimento Cultural. Registraram seus depoimentos sobre a importância do projeto, Flávia Fonseca, analista de projetos sociais do Instituto Neonergia, também representante da Cosern e Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto, além da diretora pedagógica do projeto, Mauricélia Guimarães.

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Até novembro, mais de 100 radares de velocidade estarão em operação no RN

Dnit fará a instalação dos novos equipamentos nas rodovias federais do RN – (Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte)

Um ano após firmar acordo com o Ministério Público Federal para instalar mil radares de controle de velocidade nas rodovias federais não concedidas à iniciativa privada em todo o Brasil, o Ministério da Infraestrutura através do  Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)  iniciou a ampliação do número desses equipamentos no Rio Grande do Norte.

Além dos 80 já instalados, pelo menos outros 22 novos dispositivos serão implementados e irão monitorar, no total, 208 trechos de rodovias federais que cortam no Estado. A instalação desses radares faz parte do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV) e deverá a operação em novembro deste ano.

De acordo com o DNIT, dos 22 equipamentos que ainda faltam ser instalados, 13 deles estão em processo de instalação, dois em análise por parte do órgão – que vistoria tanto o projeto apresentado quanto a elaboração do estudo de viabilidade -, e sete em processo de confecção de estudo que comprova a necessidade de colocação do medidor de velocidade em determinado trecho de via. Com relação aos outros sete equipamentos, uma empresa terceirizada pelo DNIT está elaborando o projeto de instalação dos equipamentos.

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João Câmara: Prefeitura amplia recuperação asfáltica a praça Monsenhor Freitas

Vídeo do blog do Jasão

Após recuperação asfáltica das ruas Antonio Proença, 7 de Setembro e Rua da Esperança, a prefeitura de João Câmara asfaltou as duas faixas da praça Antonio Justino de Souza (praça de táxi), parte da Rua Cícero Varela e Praça Monsenhor Vicente Freitas (Praça da Matriz).

A prefeitura também vem realizando serviços de calçamento a paralelepípedo de várias ruas no bairro São Francisco e Bela Vista.


Polícia Federal faz operação contra desvio de R$ 9 milhões na saúde

Na manhã desta quarta-feira (24), a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Garrote com o objetivo de investigar o desvio de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) estimado em mais de R$ 9 milhões de reais.

As investigações, iniciadas em junho de 2020 e conduzidas pela Polícia Federal em Niterói, com apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, indicam a contratação fraudulenta de um laboratório, por parte do município de Magé, no Rio de Janeiro, para execução de exames laboratoriais.

De acordo com a PF, foram identificadas diversas irregularidades no contrato, tais como o direcionamento da escolha do próprio laboratório, além de fraudes nos processos de chamamento público e nos de execução.

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Casos semanais de covid-19 voltam a subir no Brasil

Na última semana epidemiológica, os números de casos e mortes voltaram a subir após queda acentuada na semana anterior. Os registros de diagnósticos positivos para covid-19 aumentaram 10% e as notificações de óbitos pela doença tiveram um incremento de 6%.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico desta semana apresentado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje (23). A análise considera a Semana Epidemiológica (SE) 38, referente ao período do dia 13 ao dia 19 deste mês. O indicador da SE é empregado por autoridades de saúde para medir a evolução de pandemias, como a do coronavírus.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, a soma de casos na SE 38 foi de 212.553, contra 192.687 na semana epidemiológica anterior. A curva havia iniciado um movimento de queda na SE 30; há dois meses, teve um incremento entre as SEs 35 e 36 e havia sofrido uma queda grande entre as SEs 36 e 37, até ter essa reversão da tendência.

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Rogério Elias é excluído em ata e fica impedido de concorrer a eleição para vereador em Jardim de Piranhas

Ex-pré-candidato diz ter sido engando por colegas convencionais.

Ata do MDB de Jardim de Piranhas que registra a homologação de candidaturas dos postulantes ao executivo e legislativo daquele município excluiu o nome de Rogério Elias e agora o rapaz não pode mais ser candidato.

De acordo com um amigo de Rogério Elias, seu nome foi substituído propositalmente por outro, e seria de uma pessoa influente na cidade, mas sem nenhum serviço prestado à sociedade, diferente de Elias. A notícia caiu como uma bomba.

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Audiência pública no dia 05 de outubro irá definir plano de mídia da propaganda eleitoral

A 2ª Zona Eleitoral está convocando representantes dos veículos de comunicação e de partidos e coligações para o encontro.

A 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte está convocando representantes das emissoras de rádio e TV e dos partidos e coligações do Estado para uma audiência pública, que será realizada no dia 05 de outubro, na qual serão discutidos detalhes da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A reunião será realizada a partir das 9h no plenário do prédio-sede do TRE.

Na audiência pública deverá ser realizado o sorteio da emissora geradora da propaganda eleitoral e definido o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início no dia 9 de outubro, e seguirá até o dia 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda será reiniciada em 20 de novembro, sendo veiculada até 27 de novembro.

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Capas dos jornais desta quinta-feira, 24/09/2020


Veja como se candidatar a uma das 1.369 vagas na Guararapes

O processo de seleção para o preenchimento de 1.369 novas vagas de trabalho na fábrica da Guararapes, na região metropolitana de Natal, já teve início. Os interessados podem se inscrever através da plataforma de recrutamento digital Connekt. De acordo com a assessoria de comunicação da empresa, também participarão da seleção pessoas indicadas   por colaboradores que já atuam no Grupo Guararapes, na própria fábrica ou nas lojas da rede, como a Riachuelo.

Conforme informado à Tribuna do Norte via assessoria de comunicação, a seleção para os novos contratados se dará da seguinte forma: inscrição na plataforma virtual (www.connekt.br), triagem, teste on-line (ou prático presencial, a depender do cargo) e entrevista on-line. Caso seja selecionado, o candidato passará pelas fases de exame de saúde, entrega de documentos e, por fim, a admissão propriamente dita da empresa, que garante que o processo será feito de forma majoritariamente virtual.

Ao acessar o site da Connekt, o candidato deverá clicar na aba “sou  candidato”, selecionar o Estado do Rio Grande do Norte na barra de opções e buscar as vagas disponíveis destinadas ao Grupo Guararapes. Dentre as vagas disponibilizadas na plataforma estão: operador de máquina, auxiliar de produção, costureiro, auxiliar de logística, consultor de relacionamento (com vagas reservadas também para pessoas com deficiência) e outras.

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Reforma da Previdência do RN será votada hoje

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (23), que hoje (24) será votada em primeiro turno a emenda constitucional sobre a reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado (nº 02/2020).

O deputado disse, ainda, que a votação em segundo turno da PEC da Previdência acontecerá na próxima terça-feira (29), a tempo de ir à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) e se enquadrar no Regime Geral da Previdência Social dentro do prazo, que termina hoje, conforme portaria do Ministério da Economia.

Segundo Ferreira, a apreciação da PEC está sendo possível devido a acordo feito entre as bancadas de situação e oposição, conforme reunião do colegiado de líderes.

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Natal será de preços em alta e mais desemprego, prevê economista

O presidente Jair Bolsonaro pode ligar o sinal de alerta. Pelo que projetam os especialistas, além de a economia continuar andando a passos lentos, o país terá um Natal de preços em alta e de mais desemprego.

Segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, os preços dos alimentos continuarão subindo. E todos os produtos tradicionais do Natal, que, na maioria, são importados, incorporarão a disparada do dólar. “Não será fácil”, afirma.

Pelos cálculos de Freitas Gomes, em meio à onda de reajustes de preços — a inflação dos últimos três meses do ano será maior do que o projetado inicialmente —, mais brasileiros voltarão a procurar emprego. Como não haverá vagas para a grande maioria, o desemprego continuará subindo, superando os 15% (está em 14,3%).

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