Governo reforça apoio à Defensoria Pública que instala 14º núcleo em João Câmara

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte instala nesta terça-feira, 15, seu décimo quarto núcleo no município de João Câmara para atender uma população de 70 mil pessoas. Em visita à sede da Defensoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que o órgão tem importante atuação na defesa dos direitos e da cidadania. “É o estado levando benefícios ao cidadão, assegurando direitos constitucionais. O Estado não pode abandonar os desamparados de direitos. A Defensoria funciona como advogado dos pobres. Minha presença aqui é reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos defensores públicos do RN”.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, Fátima afirmou que a determinação da gestão estadual é valorizar as ações da Defensoria, “principalmente neste momento de ataques aos direitos já conquistados pela sociedade brasileira. O momento impõe a nós o dever de cooperação, de atuação conjunta e coordenada para atender as demandas do nosso povo”.

O defensor público geral, Marcus Vinicius Soares Alves, ressaltou que pela primeira vez nos 16 anos de existência, a Defensoria recebe a visita de um Governador. Ele informa que o órgão possui 68 defensores nos núcleos instalados em municípios das regiões com maior densidade populacional. “A Defensoria Pública é o braço do Estado na defesa de direitos da população mais necessitada junto ao Poder Judiciário”, definiu.

Marcus Vinicius encerra hoje o mandato como defensor-geral e entra de licença. O processo de escolha do novo defensor geral elegerá três nomes para indicação pela Chefe do Executivo estadual.

Um dos destaques na atuação da Defensoria Pública no RN é o programa SUS Mediado, que busca a resolução de conflitos na prestação do serviço público de saúde. “Atuamos para resolver demandas e definir competências. O que é do âmbito federal é encaminhado para esta instância, por exemplo. Este trabalho tem proporcionado um grande retorno social por que dá celeridade e resolutividade às demandas da população”, afirmou Marcus Vinicius.

A corregedora da Defensoria, Érika Karina Patrício de Souza, disse que o trabalho realizado “proporciona grande satisfação e assegura direitos. Aqui se faz o bem”.
José Duarte, da PGE, reforça que a atuação da Defensoria contribui para a redução de custos ao Estado, por exemplo, com a nomeação de advogados dativos determinados pela Justiça. Neste sentido, Marcus Vinicius acrescenta que a atuação também promove ganhos na área social, inclusive no acompanhamento das causas criminais e no direito de família. “Em Mossoró, o núcleo da Defensoria trabalha também fazendo o esclarecimento sobre direitos da mulher e combate à violência doméstica. Buscamos antecipar, mediar conflitos, antes da punição”, registra o defensor geral.

No final da visita, Fátima Bezerra convocou a Defensoria a somar esforços e fortalecer cada vez mais o espírito de colaboração para melhorar a prestação dos serviços públicos.