Zenaide Maia defende regulamentação da Lei para artesãs

No fim da tarde desta terça-feira (10), no plenário 15 da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio ao Artesanato Brasileiro. Em pauta, a regulamentação da Lei 13.180, sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 2015.

Durante a reunião, a deputada questionou a regulamentação da Lei 13.180, que define o artesão como “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”.  Além disso, a parlamentar discutiu o incentivo financeiro para os cerca de 10 milhões de artesões, que geram renda para o país.

Estima-se que cerca de 10 milhões de artesãos serão beneficiados com a nova Lei, segundo o IBGE, esses profissionais movimentam cerca de R$ 50 bilhões por ano.