Segurança: deputado Benes apresenta projeto de lei para acabar com a saídas temporárias de presos
mar
20
2019
O deputado Federal Benes Leocádio (PRB- RN) apresentou um Projeto de Lei (1438/18) que pretende impedir o benefício da saída temporária concedido aos detentos durante datas comemorativas, popularmente conhecido como “saidão”. Para o parlamentar a regalia não cumpre o seu principal propósito, que é a ressocialização dos presos, além de representar perigo a manutenção da segurança pública.
“A regra das saídas temporárias nada mais é do que uma oportunidade para bandidos voltarem a cometer variados crimes, o que coloca a população em risco. Além disso, esse benefício favorece a impunidade, à medida que, muitos bandidos aproveitam para fugir e não cumprirem a pena que lhes foi imposta. Por isso propomos a alteração na Lei de Execução Penal, para acabar com essa determinação”, explicou o deputado Benes.
As saídas temporárias ou “saidões”, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.–
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977