‘Retiraram comida da mesa dos servidores’, reage sindicato após reforma passar na Câmara

O Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) reagiu com indignação à aprovação da Reforma da Previdência na Câmara Municipal. Por 20 votos a 7, os vereadores decidiram nesta terça-feira 25, durante sessão remota, aumentar a contribuição dos funcionários públicos municipais para a previdência.

Pelas redes sociais, o sindicato expôs os parlamentares que votaram contra e a favor da proposta, que foi elaborada e encaminhada à Câmara pela equipe do prefeito Álvaro Dias. “Atenção, servidores municipais. Esses vereadores retiraram mais comida da sua mesa”, alerta o sindicato, em publicação no Instagram.

Hoje, o contracheque do funcionalismo tem um desconto de 11% para a previdência municipal. Com a reforma, essa taxa vai subir para 14%, independentemente da faixa salarial. Depois da aprovação na Câmara, o projeto de lei complementar segue para análise do prefeito Álvaro Dias, que pode sancionar ou vetar.

A expectativa, contudo, é que o prefeito sancione a lei da nova previdência municipal sem vetos. Isso porque o ponto central do texto não foi modificado pela Casa.

Com assessoria do Sinsenat, vereadores da oposição tentaram aprovar um sistema de alíquotas progressivas. Por esse formato, servidores que recebem os maiores salários (ou benefícios, no caso dos inativos) contribuiriam mais para o a previdência. Os parlamentares apresentaram uma proposta coletiva que criaria um sistema de alíquotas variando de 10% a 19%. Contudo, a ideia foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Além de aumentar a contribuição previdência, a reforma estabelece que os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto, que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

A contribuição patronal, paga pela prefeitura todos os meses, seguirá em 22% sobre o salário bruto dos servidores.

A aprovação da reforma tem o objetivo de atender a uma determinação federal. O Ministério da Economia deu até 30 de setembro para que estados e municípios se adequem à Reforma da Previdência Geral, que foi promulgada no fim do ano passado. Além disso, as mudanças na previdência buscam atenuar o déficit existente no sistema. Em 2019, o rombo na previdência municipal foi de R$ 195,5 milhões.

Agora RN