Projeto do deputado Ubaldo Fernandes é aprovado na Comissão de Finanças da AL
jun
11
2020
Foi aprovado hoje (10), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 364/2019, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, que institui o Programa de Assistência ao Idoso no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, esse projeto criará a instituição de política pública (programa) de assistência ao idoso no âmbito deste Estado, proporcionando atendimento às pessoas da Terceira Idade, a partir de entidades e associações urbanas ou rurais devidamente registradas na Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS).
“Estamos estabelecendo um conjunto básico normativo assistencial à figura do idoso no nosso Estado. Esse programa proporcionará atendimento às pessoas idosas, através de programas que visem à formação de grupos sociais, instituindo associações representativas em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é promover a melhor qualidade de vida dessas pessoas”, afirma Ubaldo Fernandes.
De acordo com o projeto, poderão se habilitar para fins de obtenção de benefícios decorrentes do Programa instituído por esta lei, as entidades e associações urbanas ou rurais, devidamente legalizadas e com registros na SETHAS. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Administração e Serviços Públicos.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977