OAB/RN recomenda criação de fundo emergencial para combater o Coronavírus
abr
08
2020
Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua diretoria e iniciativa do conselheiro estadual e membro da Comissão Especial da Advocacia Municipalista na OAB Nacional, Sildilon Maia, elaborou uma recomendação direcionada as gestões dos 167 municípios do Estado, para a uso de possíveis receitas e a criação de Fundo Emergencial para ações combate ao Coronavírus.
A orientação da OAB/RN, para as prefeituras, tem por objetivo apresentar um instrumento legal aos gestores, que possibilite minimizar os riscos à vida e garantir segurança alimentar dos cidadãos potiguares. A recomendação prevê a desvinculação de receitas dos orçamentos existentes, adoção de uma série de medidas por meio de um Projeto de Lei e a criação de consórcios públicos.
A proposta da Seccional Potiguar nasce em razão do agravamento da doença no Brasil, e principalmente, no Rio Grande do Norte, que nesta segunda-feira (6), foi classificado pelo Ministério da Saúde como ponto de alerta na propagação do COVID-19, bem como já registra oito óbitos e mais 250 confirmados da doença. Além disso, os profissionais da saúde projetam o aumento dos casos de forma exponencial para RN, nas próximas semanas.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977