Natal: Comerciantes são autuados em Ponta Negra, e cadeiras, mesas, e vários guarda-sóis e outros objetos são apreendidos
jan
20
2020
A Operação Verão, na praia de Ponta Negra, nesse último domingo (19), resultou na autuação de 12 comerciantes por descumprimento das regras previstas no Plano de Ordenamento da Orla. A ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também apreendeu 301 cadeiras, 62 guarda-sóis, 60 mesas, 8 espreguiçadeiras, 8 banquetas e 8 mesinhas de centro, que estavam no trecho destinado ao uso exclusivo dos banhistas, pescadores e esportes náuticos, nas proximidades do Morro da Careca.
A partir de agora será aberto o processo administrativo aos comerciantes autuados, que serão julgados pela infração e receberão multa que varia de R$ 2.093,52 a R$ 8.052,00 reais. Todos os autuados no domingo já haviam sido notificados anteriormente pela fiscalização, em reunião realizada na semana passada, na sede da Semurb. E agora pela reincidência tiveram seus materiais apreendidos.
Desde que a operação verão foi iniciada, no começo dezembro de 2019, até agora, 92 notificações foram emitidas. O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que as autuações foram feitas pois eles estavam em local proibido para locação de mesas, cadeiras e pontos fixos de ambulantes .
“A região próxima ao Morro do Careca é uma área permitida e destinada exclusivamente para banhistas, pescadores e esportes náuticos. Mesmo após as séries de reuniões e alertas sobre as regras do Plano de Ordenamento aos ambulantes, quiosqueiros e locatários, ainda assim, esse grupo insistiu em não obedecer as regras”, comenta o fiscal. “Tendo em vista que todos estavam na reunião onde assinaram o termo de ciência da proibição, agora eles foram autuados e seus materiais apreendidos não serão devolvidos”,acrescenta Almeida.
A fiscalização na Praia também contou com a participação das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM),e Policia Militar com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977