Metade dos municípios do RN extrapola gastos com pessoas

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida, chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará-Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros no Mato Grande, com 73,47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região oeste, com 71,15%: Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 689,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita  líquida com a folha de pessoal.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Cassimiro, que também é prefeito de São Paulo do Potengi, disse  que “essa situação é uma triste realidade, dos nossos Municípios, infelizmente, e tende a ficar cada vez mais complicada”.

Cassimiro avalia  que a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode agravar a relação de gastos com pessoal e receita líquida, “que tradicionalmente são menores no segundo semestre”.

Tribuna do Norte