Metade dos municípios do RN extrapola gastos com pessoas
jul
20
2019
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente
às despesas com folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do
Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano
mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal
acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida, chamando a
atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará-Mirim, que compromete 92,4% de
sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.
Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e
Touros no Mato Grande, com 73,47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú,
na região oeste, com 71,15%: Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com
69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 689,88% da receita líquida
com salários do funcionalismo público.
De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do
limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta,
cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 municípios (45,5%) que estão abaixo do
limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), José Cassimiro, que também é prefeito de São Paulo do Potengi,
disse que “essa situação é uma triste
realidade, dos nossos Municípios, infelizmente, e tende a ficar cada vez mais
complicada”.
Cassimiro avalia que
a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode
agravar a relação de gastos com pessoal e receita líquida, “que
tradicionalmente são menores no segundo semestre”.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977