Levantamento do TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeituras do RN; Maxaranguape e Pedra Grande lideram a lista
abr
02
2019
Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com
Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos
temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120
municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50%
nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários,
conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual
médio de 22% do total de 121.179 servidores.
De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a
finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada,
deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como
demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.
“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível
com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento
efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios
constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da
legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.
Considerando a média salarial dos servidores temporários
de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela
equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas
prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.
Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977