Governo vai mandar para Assembleia projeto que incentiva regularização de motos
mar
29
2019
O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima
semana um projeto de lei que incentiva a regularização de motocicletas para
ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta
quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter
Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes.
“Estamos viabilizando um
programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no
interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os
proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para
a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em
paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no
trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também
mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.
No Rio Grande do Norte, a
frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no
interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O
seguro DPVAT paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão do
sinistro, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente.
Carlos Eduardo Xavier,
secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o
proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja
remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do
veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na
arrecadação fiscal”, completou.
Outro aspecto discutido na
reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados foram as intensas
fiscalizações de veículos que vêm ocorrendo em todo o Estado. Em conjunto com
as demais ações realizadas por agentes de segurança, as abordagens vão
continuar porque são parte importante das estratégias de redução da
criminalidade no RN. Além do combate ao uso de motos em assaltos, as blitzen
retiram de circulação aqueles veículos sem condições para trafegar nas ruas e
nas estradas.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977