Frustação em arrecadação faz Robinson decretar limite de gastos para todos

O governador Robinson Faria decretou nesta quinta-feira (30) um limite para que todos os poderes do Estado fixem suas despesas dentro do orçamento de 2015 com o propósito de não projetar gastos que não possam caber no orçamento.

Originalmente, a peça orçamentária anual já prevê esse limite, mas Robinson o reduziu porque houve frustração na arrecadação da receita. De acordo com o Decreto nº 25.394, essa frustração foi de R$ 65.250.000,00 no primeiro semestre deste ano.

A receita primária arrecadada para o 1º semestre de 2015 alcançou o montante de R$ 3.024.875.000,00. O previsto, contudo, era de R$ R$ 3.090.125.000,00. A diferença equivale a 2,11%, obrigando o Executivo a reprogramar o orçamento do Estado. Se a medida for cumprida, terá impacto na rubrica de ‘restos a pagar’ de 2016, onde se contabiliza o que foi contratado e não pago em 2015.