Deputado Ricardo Motta é denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção e peculato
fev
01
2019
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo
Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao
todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta,
todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de
setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça
(PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.
As denúncias são
embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de
leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas
pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN
também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres
públicos.
Uma das
denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado
na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de
leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de
um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.
Nesse acordo
firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e
ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de
danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e
comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia
como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada,
comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos
proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.
Em 2016, Gutson
Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos
cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o
MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram
cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal
beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta,
que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar
cargos na entidade e compor a organização criminosa.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977