Deputado propõe mudança na lei que obriga farmacêuticos na farmácia

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) pode comprar uma boa briga com o Conselho Regional de Farmácia. O parlamentar está propondo, por meio de projeto de lei, que somente as farmácias com faturamento superior a R$ 100 mil, tenham a obrigatoriedade de manter um farmacêutico de plantão na farmácia. 

O PL do parlamentar, que é dono da rede de farmácias Irmã Dulce, entra em conflito com a lei federal 13.021/ 2014 que exige a presença do profissional durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. 

A falta de farmacêuticos no interior e a dificuldade de pequenas farmácias em pagar os salários são as justificativas do parlamentar para propor a lei. 

A exigência da presença do profissional farmacêutico, durante todo o horário de funcionamento das farmácias, mostrou-se incompatível com a realidade dos municípios pequenos, que possuem poucos habitantes, justifica a lei proposta. 


No Rio Grande do Norte, o piso da categoria é de R$ 2.859, para oito horas e R$ 1.430 para quatro horas diárias.


Coluna Rosalie Arruda/TN

Comentários
  1. Posted by Carlos
  2. Posted by Rita de cassia de oliveira dantas silva