Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que institui convivência com o semiárido

Instituir a política e o sistema estadual de convivência com o semiárido no Rio Grande do Norte é o objetivo de um Projeto de Lei que foi aprovado em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira (4) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa.

A matéria é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e foi relatada pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL). O relator destacou a importância do Projeto, no encaminhamento do seu voto, que recebeu aprovação unânime dos seus colegas de Comissão.

“A convivência com o semiárido é fundamental. Antes se falava em combater o semiárido, diferente de agora que o importante é conviver. Essas políticas públicas fortalecem a agricultura familiar e a economia solidária, que são muito importantes para a sociedade em nosso Estado, seja no campo ou na cidade”, registrou Sandro Pimentel.

Ao todo, a Comissão discutiu, votou e aprovou nove projetos, em reunião que contou com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

Outra matéria bastante discutida foi a que Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do Estado, de iniciativa do deputado Sandro Pimentel, que foi relatado pelo presidente da Comissão, deputado Ubaldo Fernandes.