Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

Os problemas e as consequências possíveis causados pela presença de óleo e a possibilidade de sua volta ao litoral do Rio Grande do Norte foram bastantes discutidos em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (22), contando com a presença de representantes da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, do Ibama, Idema e da ONG Cabo de São Roque.

“Em um cenário de muitas incertezas e na possibilidade de o óleo voltar ao litoral do Rio Grande do Norte convidamos os órgãos responsáveis pelo assunto, tanto do governo federal como do estadual e de um não governamental para discutirmos os prejuízos já causados e o que ainda pode acontecer. Há mais de 50 dias que o problema começou e as ações foram muito tardias. Não se tem o grau de prejuízos causados”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol).

Em sua exposição, o representante do Ibama, Luís Felipe Bonifácio disse que o órgão vem atuando desde o primeiro momento com elaboração de relatórios simplificados dos fatos, com cenário atual e perspectivas para o futuro.

“As amostras foram coletadas para análise. Também está sendo monitorada a presença de óleo no mar, utilizando um avião da Petrobras que faz essa identificação. No entanto o óleo vem de debaixo da água e em alguns casos não chega a ser identificado pelo radar. Não se pode dizer que a procedência é da Venezuela. O governo federal tomou para si a responsabilidade de fazer o monitoramento. A mancha está descendo e atingiu em grande quantidade Sergipe e Bahia”, afirmou Felipe.

Werner Farkatt, representante do Idema explicou que o Estado e os municípios atingidos com a presença do óleo nas praias estão dando a sua contrapartida e que não há informação sobre a fonte do óleo nem se ela já se exauriu.

“A gente não podia ficar parado. Foi criada uma comissão no final de semana, coordenada pela Defesa Civil do Estado para atuar de forma emergencial se o óleo voltar a invadir as praias, com a participação de técnicos. Vão ser adquiridos equipamentos para a limpeza”, afirmou o representante do Idema.

Já o subsecretário da Agricultura, David Soares explicou que desde o final de agosto até agora está à disposição de todos os órgãos envolvidos com o problema.
“Nós temos limitações pois o problema ocorreu em água oceânica que é uma competência da União, mas foi criado o gabinete de gestão e os pescadores são os nossos parceiros para a identificação de manchas de óleo no nosso litoral, que podem trazer problemas para a economia do Estado, principalmente na pesca e no turismo”, disse David.
Lucas Veríssimo, representando a ONG Cabo de São Roque manifestou uma preocupação grande, pelo fato, segundo ele, que ainda tem óleo e é preciso limpar porque no litoral do Estado ocorrem mil desovas das tartarugas, por ano.

“É preciso que sejam feitos trabalhos de monitoramento e educação ambiental. Faltam só oito dias para começar a desova das tartarugas no Rio Grande do Norte. Onde tem óleo é preciso limpar.
Os deputados que participaram da reunião, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes (PL) e Cristiane Dantas (SDD) e os participantes do debate manifestaram preocupação com a informação de que o óleo pode voltar, pois já chegou a Pernambuco em grande quantidade, embora não tenha avançado para o Norte. Se isso acontecer será um sinal amarelo e se na sequência chegar à Paraíba será o sinal vermelho para a chegada ao Rio Grande do Norte.