MEC recua e desiste de cortar parte de bolsas de pesquisa congeladas

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai reativar 3.182 bolsas de pesquisa que haviam sido cortadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) neste ano. 

Na semana passada, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) havia anunciado um corte que atingiu 5.613 bolsas. Agora, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas desse total.

Os benefícios serão repassados para pesquisadores ainda neste ano.

Com a retomada dessas bolsas, o saldo de cortes na Capes no ano atinge 8.629 bolsas. Esse total representa 9% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas pelo órgão.

Essas bolsas estão relacionadas a programas com os maiores indicadores na avaliação da Capes, 5, 6 e 7.

A retomada dessas bolsas representará um investimento de R$ 22,4 milhões neste ano. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os valores foram garantidos após negociação no Ministério da Economia.

“A gente só vai dar a bolsas se a gente tiver condições de pagar”, disse Weintraub durante entrevista coletiva nesta quarta.

O governo conseguiu, segundo o ministro, um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes para o ano que vem.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o incremento de R$ 600 milhões vai garantir o pagamento das bolsas vigentes, incluindo as liberadas nesta quarta.

No entanto, não há recursos previstos para novos benefícios em 2020, nem retomada das 8.629 bolsas canceladas neste ano.

“Parte das bolsas será reativada em setembro, [outras em] outubro e novembro. A própria universidade é que vai decidir”, disse Anderson sobre as bolsas descongeladas.

Folha Press